aumento do ICMS
Começa a valer aumento do ICMS para bebidas e combustíveis no CE
As alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de alguns produtos são alteradas a partir desta terça-feira (1º) no Ceará, conforme lei aprovada em 27 de novembro do ano passado, pela Assembleia Legislativa do Ceará. As principais alterações são no preço da gasolina e itens relacionados à saúde, bebidas alcoólicas e transportes. […]
MS: ICMS de materiais de construção sobe até 61,79% com nova base de cálculo
Decreto publicado no Diário Oficial quase na virada do ano, no último dia 28 de dezembro, aumentou em até 93% a estimativa da margem de lucro do comerciante, o chamado MVA (Maior Valor Agregado), dos materiais de construção enquadrados na modalidade de cobrança por substituição tributária em que o tributo é recolhido antecipadamente, antes mesmo […]
Confaz debaterá as mudanças no ICMS com empresários
Após ser pressionado por entidades empresariais, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se comprometeu a discutir com elas as mudanças na sistemática do ICMS interestadual, que sobretaxou as empresas do Simples e aumentou a burocracia para o comércio em geral. Para Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação […]
MA: SEFAZ define 32 medidas emergenciais para aumentar arrecadação em curto prazo
O secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro Alves reuniu com servidores da SEFAZ, que estiveram à frente das assessorias, corpos técnicos e células de gestão, para discutir medidas de ordem tributária de fiscalização e controle para aumentar, em curto prazo, a arrecadação do estado de forma a fornecer mais recursos para o governo, diante da situação […]