autoridade
Quem manda (ou desmanda) na Receita Federal?
VALOR ECONÔMICO O Crescimento econômico é bastante sensível ao humor das autoridades tributárias. Desde a elaboração das leis acerca dos tributos – que no Brasil é, na prática, uma iniciativa do Poder Executivo -, até a interpretação das leis existentes – por meio de normas complementares (infralegais) ou julgados administrativos -, a tomada de decisões […]
Lei de desoneração da folha deve ser cumprida
Por Antônio Augusto de Queiroz* e Flávio Tonelli Vaz** Em resposta aos efeitos prolongados da crise internacional, especialmente sobre a indústria, o governo iniciou mais uma rodada de desoneração tributária, agora voltada para a diminuição da contribuição previdenciária patronal de determinados setores, calculada sobre a folha de salários. Foram várias medidas provisórias e leis tratando […]