autuação
RO – Receita Federal autua empresas por sonegarem mais de R$360 mi
Empresas foram autuadas por sonegação fiscal em Porto Velho e Ji-Paraná. Francisco Pinto, analista tributário, diz que fiscalizações continuarão. A fiscalização da Receita Federal de Rondônia autuou mais de 10 empresas dePorto Velho e Ji-Paraná, por sonegação fiscal. O valor desviado pelas empresas chegou a aproximadamente R$360 milhões. De acordo com Francisco Pinto, analista tributário, […]
Receita cobra Itaú por R$ 18,7 bilhões em tributos por fusão com Unibanco
Banco foi autuado em agosto do ano passado pelo Fisco. Instituição irá recorrer da decisão e considera ‘remoto’ risco de perder. O Itaú Unibanco divulgou ao mercado na segunda-feira (3) que foi intimado na quinta-feira (30), pela Receita Federal, a pagar R$ 18,7 bilhões em impostos relacionados à fusão com o Unibanco, que originou o […]
Guarda do XML de NF-e: Tudo REALMENTE sob controle?
Por Eduardo Battistella – Arquiteto de Soluções da Decision IT “O emitente e o destinatário deverão manter a NF-e em arquivo digital, sob sua guarda e responsabilidade, pelo prazo estabelecido na legislação tributária, mesmo que fora da empresa, devendo ser disponibilizado para a Administração Tributária quando solicitado.” [Ajuste SINIEF 07/05, Cláusula décima] Se você é […]
Uso de normas internacionais pode gerar autuações fiscais
Por Laura Ignacio | De São Paulo Uma norma publicada ontem pela Receita Federal poderá trazer uma série de complicações e mesmo autuações para empresas que usaram as normas contábeis internacionais (IFRS) para o cálculo de impostos. Como não há lei e não existia orientação clara do Fisco sobre o assunto, as empresas passaram a […]
SC: Fazenda prorroga prazo de regularização das empresas autuadas na Operação Concorrência Leal
Empresas devem corrigir as informações solicitadas pela SEF até 31 de maio A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) prorrogou para 31 de maio o prazo para regularização das empresas autuadas na Operação Concorrência Leal, atendendo às solicitações das entidades contábeis e empresariais de Santa Catarina. Assim, as empresas terão mais 15 dias para prestar […]
Distribuição de Lucro e Dividendos – Proibição nas Empresas em Débito de tributos
As pessoas jurídicas, enquanto estiverem em débito, não garantido, para com a União e suas autarquias de Previdência Social, por falta de recolhimento de imposto, taxa ou contribuição, no prazo legal, não poderão distribuir quaisquer bonificações a seus acionistas, sob pena de autuação que poderá incidir tanto pelo montante distribuído, ou conforme o débito em […]
DF: Fazenda fiscaliza documentação de mercadorias transportadas via Correios
A Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF) realizou, desde o início da madrugada desta sexta-feira (22/02), fiscalização dos produtos transportados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A ação visou incentivar a regularidade fiscal dos produtos e combater a sonegação, uma vez que foram autuadas […]
Projeto prevê 90 dias para regularizar situação com o Fisco
A legislação vigente estabelece multa caso a declaração de rendimentos seja apresentada fora do prazo estabelecido pela Receita Federal Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que estabelece o prazo de 90 dias para que as pessoas físicas e jurídicas intimadas por omissão ou atraso na entrega do Imposto de Renda regularizem sua […]
ES: Novo sistema de emissão de Autos de Infração em fase de testes
Dando sequência o projeto de modernização do sistema de informações da Receita Estadual, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) implantará nos próximos meses uma nova ferramenta de emissão de Autos de Infração. Desenvolvida pela Gerência de Tecnologia da Informação (Getec), a solução já está em fase de testes, transferindo da plataforma mainframe para o […]
MT: Fazenda alerta para prazo de recursos contra indeferimento do Simples Nacional
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta aos contribuintes, cuja solicitação de enquadramento no Simples Nacional em 2013 tenha sido indeferida, sobre o prazo de admissão de recursos contra o indeferimento. O contribuinte deve formalizar o pleito até o dia 19 de março. Todos os procedimentos necessários, documentos admitidos, estão disciplinados na Portaria […]
GO: Receita faz autuações no valor de R$ 1,1 bi em Goiás
O combate à sonegação pela Receita Federal gerou em Goiânia um recorde de crédito tributário, em 2012, de R$ 1,134 bilhão. O número representa um avanço de 16,2%, na comparação com 2011, quando os auditores aplicaram R$ 976 milhões em multas contra faltosos. Os créditos foram resultado de auditoria externa (ida dos auditores às empresas) […]
SEFAZ-GO: Empresas que não entregaram EFD serão autuadas
A partir do próximo mês a Gerência de Arrecadação e Fiscalização (Geaf), da Superintendência de Receita, estará intensificando a fiscalização e cobrança das empresas obrigada à entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD). O gerente em exercício, Alaor Soares Barreto, esclarece que esse trabalho será realizado durante todo o ano, quando o fisco passará a autuar […]
Na mira da receita
Fisco aperta o cerco contra o planejamento tributário e aplica multas bilionárias em grandes empresas como MMX, Fibria, Natura e Santos Brasil. Por Denize BACOCCINA e Luis Artur NOGUEIRA A complexidade do sistema tributário brasileiro é conhecida entre executivos estrangeiros que atuam no País. Tanto que uma piada corrente no meio empresarial é que o […]
CARF julga tributação de distribuição de lucros
Por Laura Ignacio | De São Paulo O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que não há incidência de contribuição previdenciária no percentual de 20% sobre a distribuição de lucros a sócios. O caso analisado é de uma prestadora de serviços do segmento de saúde. A importância do julgamento está no fato de hoje […]
Cuidado: Receita Federal emite alerta sobre autuação por falsos fiscais
As empresas que forem abordadas por supostos auditores da Secretaria da Receita Federal que não apresentarem documentos comprovando a intimação devem ter cuidado. A Receita Federal emitiu ontem (16) um alerta aos contribuintes sobre falsos fiscais que atuam em nome da secretaria em busca de dinheiro de empresas. No comunicado, a Receita explica que qualquer […]