Bahia
Governo da Bahia vai apertar cerco dos devedores
Joyce de Sousa Depois de ampliar a tecnologia para a cobrança de impostos, o governo baiano quer agora apertar o cerco contra pessoas e empresas de modo geral – e não apenas contribuintes – que tenham qualquer tipo de débito com órgãos estaduais. Este o foco do Projeto de Lei 21.080/2015, que já foi enviado […]
Ações questionam normas sobre benefícios de ICMS em três estados
O partido Solidariedade (SD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para questionar normas dos Estados da Bahia, Sergipe e Espírito Santo que conferem benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A legenda alega em todas as ações que as normas estaduais afrontam a Constituição […]
BA: Governo utiliza NF-e para ajustar os preços das compras públicas
As Notas Fiscais Eletrônicas (NFE) começam a ser utilizadas pelo Estado como parâmetro para composição de preços referenciais utilizados nas compras públicas. A medida, fruto de uma ação conjunta da Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), evita a aquisição de produtos e a contratação de serviços cotados com […]
Sefaz Bahia e BID iniciam primeira etapa do Profisco
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deram partida hoje (5), como resultado de uma missão de três dias formada por técnicos da instituição financeira, à primeira etapa do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco). Com recursos previstos para a Bahia da ordem […]
BA: Sefaz isenta ICMS de produtos doados por empresas a instituições
As empresas baianas que desejam fazer doações de suas mercadorias para instituições filantrópicas que atuam na área de educação ou de assistência social contam agora com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), que passa a isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desses produtos. A primeira empresa participante é […]
BA: Bahia usa ICMS para reacender guerra fiscal no comércio virtual
Estado diminuiu alíquota para atrair centros de distribuição Em prenúncio de novo round da guerra fiscal no comércio eletrônico, a Bahia derrubou o ICMS do setor para vendas a outros Estados. O corte na alíquota de 17% para 2%, em vigor desde o último dia 11, visa atrair ao menos três centros de distribuição de […]
Blitzes vão abordar em novembro contribuintes em débito com o IPVA
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) vai realizar a partir da próxima semana, em parceria com o Detran, a Polícia Militar e a Transalvador, operações conjuntas de abordagem aos motoristas de Salvador para aferir a quitação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A previsão é que aconteçam pelo menos três blitzes por […]
BA: Contribuintes têm 30 dias para aderir ao parcelamento do Refis 2013
Os contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que quiserem aderir ao parcelamento previsto no Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013) têm o prazo de 30 dias para fazer essa opção, ou seja, até 25 de novembro. O parcelamento pode ser feito em até oito vezes e prevê ainda um desconto de […]
Bahia – Força-Tarefa desarticula esquema de sonegação fiscal de R$ 28 milhões
Está em andamento desde a madrugada desta quinta-feira (10), em Salvador, a operação “Bala na Agulha” de combate a esquema de sonegação fiscal responsável por causar prejuízos de R$ 28 milhões aos cofres públicos estaduais. A ação é realizada pela Força-tarefa formada pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz-Ba), de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia […]
BA: Vantagens do Refis serão disseminadas pelos órgãos de contabilidade
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013), válido até 29 de novembro, conta agora com o reforço dos órgãos de classe da área de contabilidade na Bahia para a disseminação das vantagens que podem beneficiar 45 mil contribuintes em todo o Estado. Além dos descontos oferecidos em débitos de ICMS, que podem chegar a 100%, […]
BA: EFD ICMS/IPI: SEFAZ elimina registro C495 da EFD a partir de janeiro de 2014
Os contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD e que utilizam em suas vendas equipamento emissor de cupom fiscal – ECF, a partir da declaração de JANEIRO DE 2014 devem informar os itens de mercadoria através do Registro C425 – Registro de Movimento Diário. Com esta medida, não mais será possível informar tais documentos […]
BA: Sintegra deixa de ser obrigatório para usuários da EFD
O envio mensal de arquivos para o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) no Estado da Bahia não é mais obrigatório para os contribuintes do ICMS que utilizam a Escrituração Fiscal Digital (EFD) em documentos datados a partir de 2012. Essa dispensa alcançará todos os usuários da EFD em […]
Bahia terá Rastreamento de Mercadorias através de radiofrequênciacia
As empresas e os motoristas responsáveis pelo transporte de cargas nas rodovias baianas serão beneficiados com um novo sistema que permitirá mais agilidade na hora da passagem pelos postos fiscais. A partir da segunda quinzena de setembro, a Bahia e outros 12 estados passarão a utilizar, em formato piloto, uma ferramenta para o rastreamento automático […]
Inclusão de CPF em nota fiscal ajuda no combate à sonegação
Com a inclusão do número do CPF no documento fiscal, o consumidor vem sendo o aliado de diversos Estados brasileiros no combate à sonegação de impostos e no aumento de suas receitas. O comerciante se vê obrigado a registrar a venda e não consegue sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além […]
Bahia atualiza milagre da multiplicação dos peixes
Por Igor Mauler Santiago* Há quem critique o chamado cálculo “por dentro” do ICMS. Não comungamos da censura, por não enxergarmos qualquer vício nesse método. O fato é que operações com porcentuais dão resultados diferentes, conforme o sentido em que se realizem. Assim, por exemplo, 100 – 10% = 90, mas 90 + 10% = […]