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Câmara aprova medida provisória que reabre “refis da crise”
MÁRCIO FALCÃO – DE BRASÍLIA A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira uma medida provisória que reabre o prazo para a adesão ao “Refis da Crise”, programa de parcelamento de dívidas fiscais com a União. O texto segue para análise do Senado, que precisa analisar a matéria até o próximo dia 16, quando […]
Política fiscal pode deixar de ser expansionista, com redução de estímulos à economia, avalia Copom
Brasília – A política fiscal deve sair da posição expansionista (estímulos à economia) para a de neutralidade, segundo avaliação do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). De acordo com a ata da última reunião do Copom, divulgada hoje (5), “criam-se condições para que, no horizonte relevante para a política monetária, o balanço […]
Dilma vai anunciar pacote de medidas fiscais até sexta-feira
Convencida de que o governo precisa dar um sinal forte na área fiscal, a presidente Dilma Rousseff anunciará até sexta-feira medidas para fortalecer as contas públicas. O anúncio deve ser feito pela própria presidente, para mostrar o compromisso com a austeridade fiscal. O cardápio de medidas inclui o contingenciamento de despesas orçamentárias, a exemplo do […]
Receita Federal adere ao protocolo de intenções da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA
Brasília, 08 de maio de 2013 O Secretário da RFB, Carlos Alberto Freitas Barreto, assinou em 7 de maio a adesão da Secretaria da Receita Federal do Brasil ao protocolo de intenções da X Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA. O ato formal, que ocorreu […]
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, assim conceituadas na legislação tributária, devem prestar informações ao Banco Central do Brasil (BACEN) com relação aos bens e valores que possuírem fora do território nacional, além dos direitos junto a residentes ou domiciliados no exterior. A declaração de Capitais Brasileiros no Exterior […]
Governo monitora preços e pode baixar tarifas de importação
O governo vai reduzir tarifas de importação de produtos industriais que tiveram as suas alíquotas elevadas no ano passado, mas, a partir daí, registraram reajustes de preços exagerados. “Eu estou avisando. Nós estamos monitorando e algumas tarifas nós já vamos baixar. Tem gente que está abusando”, afirmou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em […]
Governo usa tributo menor contra inflação
Desoneração da cesta básica e redução do PIS/Cofins devem sair até junho e são estratégia para conter alta de preços Ideia é que medidas beneficiem a economia de forma horizontal, e não alguns setores, como ocorreu em 2012 VALDO CRUZ DE BRASÍLIA O corte de impostos de itens da cesta básica e a redução do […]