bebidas frias
IPI de bebidas frias: STF permite tributação baseada no custo médio
Em processo com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que o IPI seja exigido sobre o custo médio da compra e venda de bebidas frias, de maneira que a cobrança se baseie em valores pré-fixados multiplicados pela quantidade de produtos vendidos – a chamada tributação ad rem. Em julgamento finalizado na última […]
EFD-Contribuições – Novas tabelas para tributação das Bebidas Frias
Foram atualizadas em 22/04/2015 as Tabelas 4.3.10 – Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04) – Versão 1.12 e 4.3.11 – Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 03 e 04) – Versão 1.18, as quais já […]
Governo ainda vai conversar com setor de bebidas sobre alta de tributos
O governo federal ainda não abandonou a ideia de promover um aumento de tributos, a partir de setembro deste ano, para as “bebidas frias” – que englobam cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos –, mas ainda vai conversar com representantes do setor sobre o assunto, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira (19). […]
RF diz não ter dados sobre novos setores desonerados
SÃO PAULO – O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou nesta quinta-feira, 29, que não tem nenhuma informação sobre a inclusão de novos setores na desoneração da folha de pagamento, medida que foi confirmada como permanente pelo governo nesta semana. “A medida já foi confirmada pela presidenta e pela área econômica e são […]
Imposto de bebidas pode ter modelo de tributação diferente, segundo o setor
BRASÍLIA – O governo está decidido a conceder a primeira parcela do aumento da alíquota de IPI de bebidas frias a partir de 1° de setembro, mas o modelo de tributação poderá ser diferente do que está em vigor. Um grupo formado por representantes do setor de bebidas deverá apresentar no máximo em 60 dias […]
Aumento de impostos de bebidas será parcelado
BRASÍLIA – Depois de adiar de junho para setembro o aumento na tributação das chamadas bebidas frias – refrigerantes, cervejas, energéticos, isotônicos e refrescos -, o governo decidiu dividir o reajuste em três parcelas. Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apenas a primeira elevação dos tributos deve ser […]
‘Temos uma previsão de aumento de tributos’
O ministro da Fazenda já admite a hipótese de elevar os impostos sobre bens de consumo para cumprir a meta de superávit fiscal deste ano, de 1,9% do PIB Segundo Mantega, o reajuste de 10% do Bolsa Família, anunciado pela presidente Dilma, não comprometerá as contas públicas Ele reconhece que o governo estuda medida que […]
Governo aumenta impostos sobre bebidas e prevê arrecadar mais R$ 200 mi
O Ministério da Fazenda confirmou que a partir desta terça-feira, 1º, haverá aumento da tributação que incide sobre cerveja, água, isotônicos e refrigerantes. A elevação da tributação já estava programada desde 2012, mas havia uma expectativa de que o governo adiasse mais uma vez a mudança por conta da pressão de alta da inflação nesse […]