Bloco K
Live: O Bloco K da SPED-ICMS/IPI, e a vedação de crédito de PIS/Cofins sobre ICMS em aquisições
Temos o prazer de convidá-lo(a) para uma LIVE exclusiva e imprescindível sobre dois temas cruciais que impactam o cenário fiscal das empresas: O Bloco K da SPED-ICMS/IPI, e a vedação de crédito de PIS/Cofins sobre ICMS em aquisições. Contaremos com a participação de renomados especialistas no tema: – Antônio Carlos da Silva Neto, advogado na […]
Artigo: A auditoria prévia de estoques – Bloco K – Por Mauro Negruni
Estamos numa etapa de projeto do Bloco K da EFD-ICMS/IPI em que os fiscos poderão, a qualquer momento, disparar validação de saldos e conciliação contábil das contas de estoques. Temos publicado aqui no Portal Contábeis sobre a relação entre os saldos de estoques de inventários físicos do bloco K e contábil do bloco H são […]
Artigo: A relação da baixa automática pela ficha técnica e falhas no saldo de Bloco K – Por Mauro Negruni
Uma rotina comum, eficiente e que exige muita atenção nos sistemas de gestão de informações das empresas – ERPs, o mesmo que planejamento de recursos empresariais – é a baixa automática de consumos pela produção baseada na ficha técnica. Este procedimento automatizado, normalmente, se baseia nas informações que constam na ficha técnica e prevalece a […]
Artigo: Monitoração de estoques e fator de conversão – Por Mauro Negruni
Os fiscos parecem estar mais atentos aos controles de estoques. Isso parecia que estava superado com as notas fiscais eletrônicas. Essa percepção está embasada nos últimos movimentos em relação aos registros de transações. Será que apenas eu tenho esta percepção? Passar a exigir Global Trade International Number (GTIN), quando consta no produto, faz parte desta […]
SPED: Publicação da Versão 10.0.0 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.0.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Implementação da funcionalidade de importação por blocos; e – Geração de relatórios do bloco K. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd Fonte: SPED
SPED: Publicação do programa EFD ICMS IPI versão Beta
Publicado o PVA versão beta para realização de testes do novo leiaute do bloco K Foi disponibilizada a versão beta do PVA EFD ICMS IPI, onde foi implementado o novo leiaute do bloco K conforme publicado no Guia Prático 3.1.0 com vigência a partir de janeiro/2023, sendo que esta versão não permite a assinatura e […]
Produção em elaboração ou produto em processo? – Por Mauro Negruni
A classificação de itens não teve tamanha importância como nos tempos atuais. Com o advento do Bloco K na EFD-ICMS/IPI, a partir de janeiro do próximo ano, há uma correria para entender conceitos que já deveriam estar aplicados há muito tempo. Considere as flexibilizações de prazos introduzidas pelo Ajuste Sinief 25/22. Esses conceitos dão luz […]
Ajuste SINIEF Nº 25, de 1 de julho de 2022 – Bloco K
Altera o Ajuste SINIEF nº 2/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 185ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Vitória, ES, no dia 1º de julho de 2022, tendo em vista o disposto no […]
Curso presencial: Bloco K obrigatório para EFD-ICMS/IPI Janeiro/23
Com a publicação do layout 3.0.9 da EFD-ICMS/IPI o Bloco K tornou-se obrigatório para os industrializadores. A subseção 12 apresenta o registro K010 que é de apresentação obrigatória. Será discutido as 20 páginas de instruções do manual sobre bloco K. Também debater a classificação de itens no Bloco 0 – Cadastros e os reflexos do […]
SPED: Publicada a Nova Versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Foi publicada a nova versão 3.0.9 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2023, com as seguintes alterações: 1. Alteração na regra de validação dos campos 12 a 15 do Registro C176: retirada da exigência de valor maior que “0” (zero). 2. Alteração na regra de validação do […]
MT: Indústrias devem registrar informações sobre produção e estoque até 31 de dezembro
Empresas do setor industrial, notificadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), terão até o dia 31 de dezembro de 2021 para informar no Bloco K da Escrituração Fiscal Digital (EFD) os registros referentes ao controle da produção e do estoque (registros K200 e K280). Aqueles contribuintes que, após o prazo, permanecerem omissos nas informações terão a […]
Pontius Pilatus no Bloco K – Por Mauro Negruni
O famoso caso em que Jesus Cristo não teria tido a intervenção do então prefeito da província romana da Judeia ao seu favor no que resultou na manutenção da condenação à morte na cruz (Wikipedia, 2021) guarda algumas semelhanças ao presente caso do Bloco K da EFD-ICMS/IPI. Com o devido respeito aos cristãos, tomo esta […]
Ajuste SINIEF Nº 25, Altera o Ajuste SINIEF nº 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 182ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada no dia 1º de outubro de 2021, em Brasília, DF, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), […]
Bloco K vigorará em 2022 – Por Mauro Negruni
Com a publicação do Manual 3.7.0 da EFD-ICMS/IPI datado em 26 de agosto do corrente, aparentemente a decisão do CONFAZ (Conselho Fazendário Nacional) onde tomam assento os secretários de fazenda de todas as unidades federadas e a Receita Federal do Brasil, resta sacramentada. As próprias associações da classe empresarial reconheceram que regras de entrega para […]
Previsibilidade do Bloco K e da EFD-REINF – Por Mauro Negruni
Ives Gandra Martins (2021), em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico, coloca em resumo que não haverá reforma tributária sem reforma administrativa e não haverá redução da carga tributária sem redução da carga burocrática. Em que pese a conhecida posição do professor emérito em tantas universidades sobre o tema da reforma tributária, ele nos oferece […]