Tributação de Receitas Financeiras (PIS/PASEP e COFINS)

Por Mauro Negruni, diretor de Conhecimento e Tecnologia Decision IT Considerando que o Decreto 8.426/15 trouxe a tributação das receitas financeiras pelas Contribuições Sociais para o centro das atenções por vários motivos, inclusive da própria escrituração, é necessário esclarecer alguns aspectos. A escrituração já consagrada das contribuições sociais, através da EFD Contribuições, terá um período […]

Valor de venda ou receita auferida?

Por Mauro Negruni* Ao estabelecer que as contribuições sociais (especificamente PIS e COFINS) incidem sobre a receita auferida independentemente de classificação contábil ou denominação através das Leis 10.833/03 e 10.637/02, os legisladores disseram que o valor da mercadoria constante no documento fiscal tornou-se secundário para apuração desses tributos. Repare que no caso das contribuições sociais […]

MP 609/13: Benefícios do SPED na tomada de decisão do governo

Por Luiz Carlos Gewehr – Gerente de Projetos Decision IT Sempre que o governo aplica uma mudança na legislação desonerando, ou até mesmo aplicando um ajuste de alíquota para uma determinada cadeia de negócio, logo associo as vantagens do controle detalhado do projeto SPED. Mas de que forma seria percebido este controle? Atualmente, a observação […]

Como funcionará a escrituração do Bloco I na EFD Contribuições: Blocos a serem escriturados, Escrituração das Receitas e Regime de Tributação

A partir de Julho/2013, as instituições financeiras e equiparadas (empresas enquadradas no §§6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e na Lei nº 7.102, de junho de 1983), passam a ser obrigadas a entregar a EFD Contribuições. Deve se alertar que estamos em um momento […]

Como funcionará a escrituração do Bloco I na EFD Contribuições: Blocos a serem escriturados, Escrituração das Receitas e Regime de Tributação

A partir de Julho/2013, as instituições financeiras e equiparadas (empresas enquadradas no §§6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e na Lei nº 7.102, de junho de 1983), passam a ser obrigadas a entregar a EFD Contribuições. Deve se alertar que estamos em um momento […]

Descomplicando a EFD CONTRIBUIÇÕES – Decision IT promove treinamento sobre Contribuições Sociais e Previdenciárias com Mauro Negruni

A Decision IT, empresa especialista em Soluções e consultoria na área de TI fiscal, estará promovendo no dia 21 de Agosto o treinamento “Contribuições Sociais e Previdência Social”, que apresentará aos profissionais contábeis, de forma didática e dinâmica, as melhores práticas da escrituração do livro digital das Contribuições Sociais e Previdenciária sobre a Receita, seus […]