brasilia
Onyx defende que reforma tributária trate ‘preferencialmente’ de impostos federais
Políticos debateram nos últimos mudança no ICMS de combustíveis, que é um imposto estadual. Ministro disse ainda que o governo não tem previsão de envio da reforma administrativa. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu nesta quarta-feira (12) que a reforma tributária trate “preferencialmente” de impostos federais. A reforma é um dos principais projetos […]
MPES SÃO NOTIFICADAS PARA REGULARIZAR DÉBITO COM A RECEITA
Brasília – A Receita Federal notificou micro e pequenas empresas (MPEs) optantes pelo Simples Nacional com débitos junto à Secretaria Especial da Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Após conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar o termo ou regularizar seus débitos. A exclusão daqueles que não cumprirem com suas […]
Fatos e versões da reforma tributária
Deve-se pensar se é o modelo que o Brasil precisa. A PEC 45/2019 promete um IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) simples, isonômico, neutro, transparente e pretende resolver todos os problemas da tributação sobre o consumo. Será verdade? Os defensores da PEC 45 afirmam que a versão de que o uso de uma alíquota única […]
Lei Kandir: Agro continuará livre de ICMS na exportação, afirma senador
Vital do Rego, relator da PEC que revoga a lei, disse que setor tem sido a salvaguarda da balança comercial e deve se manter livre de impostos. Os produtos do agronegócio se manterão isentos de imposto sobre exportações, afirmou, nesta terça-feira (29/10) o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que participou da reunião semanal da […]
Sete municípios detinham um quarto de toda economia brasileira em 2015
Em meio à recessão econômica, a riqueza permanecia concentrada no país. Em 2015, sete municípios detinham um quarto da economia brasileira, de acordo com os dados do Produto Interno Bruto dos Municípios 2015, divulgados pelo nesta quinta-feira (14/12), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os maiores geradores de riqueza naquele ano foram: São Paulo, […]
Brasileiros sonegaram R$ 300 bilhões em tributos neste ano
Brasília – Os brasileiros sonegaram R$ 300 bilhões em tributos até agora em 2013. A quantia supera a riqueza produzida pela maioria dos estados. Até o fim do ano, o valor que deixa de chegar aos cofres públicos deverá atingir R$ 415 bilhões, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens […]
SC: Colombo integra força-tarefa de governadores contra o fim dos incentivos fiscais
Governadores elaboraram documento pedindo ao STF a não edição da súmula vinculante que vai declarar como inconstitucionais todos os incentivos fiscais O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, se reuniu nesta terça-feira, 17, em Brasília, com outros cinco governadores para, juntos, pedirem aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a não edição da súmula vinculante […]
SC: Governo do Estado amplia prazo de suspensão do Diferencial de Alíquota (DIFA)
Cobrança continua suspensa até 1º de julho O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Fazenda, estendeu para 1º de julho a suspensão da cobrança do Diferencial de Alíquota (DIFA) nas operações interestaduais. O objetivo é aguardar as definições em torno da unificação das alíquotas de ICMS, em discussão em Brasília, e verificar o […]
Viajantes poderão pagar tributos incidentes sobre a bagagem no cartão de débito
Novidade está em funcionamento no aeroporto de Brasília e em poucos dias também em Guarulhos e Galeão. Brasília, 18 de fevereiro de 2013 A Receita Federal (RFB) coloca em funcionamento um novo serviço para facilitar ainda mais a vida do viajante na regularização da importação dos bens integrantes de sua bagagem. A partir de hoje, […]
Receita se opõe a projeto que amplia tributação pelo lucro presumido
Por Ribamar Oliveira | De Brasília Com parecer contrário da Secretaria da Receita Federal, o projeto de lei que eleva, de R$ 48 milhões para R$ 79,2 milhões, o limite de receita bruta total das empresas que poderão optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido poderá ser votado pela Comissão de Finanças […]
Audiência Pública em Brasília debate proposta de novo Código Comercial
O novo Código Comercial será objeto de audiência pública na quarta-feira, 16, na Câmara dos Deputados. Trata-se do Projeto de Lei nº 1.572/2011, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que tem como objetivo sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações empresariais entre pessoas jurídicas. O projeto do novo código trata, entre outros assuntos, da denominação […]