CAE
Reforma do ICMS, mais uma vez, está perto do fracasso
A tentativa de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como era esperado, está perto de ser enterrada. A busca de unificação das alíquotas segue a sina de qualquer item importante para a reforma tributária no país – a lata do lixo. O roteiro desse fracasso é conhecido: um projeto com boas […]
Mais um passo para a redução das alíquotas do ICMS
Projeto que unifica o ICMS em 4% aguarda votação em regime de urgência, no plenário do Senado Federal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, aprovou, no dia 24 de abril, o texto base que propõe a reforma das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS). Com a reforma, […]
Estados têm pressa em alinhar propostas sobre o ICMS
Estados produtores, principalmente do Sul e Sudeste, têm pressa em alinhar propostas para aprovar a unificação de alíquotas interestaduais do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O receio é de que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue as cerca de 40 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra benefícios concedidos a setores e empresas […]
CAE discute reforma do ISS em audiência pública
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima segunda-feira (13) audiência pública para debater o projeto que modifica o Imposto sobre Serviços (ISS). Além de atualizar a regulamentação do imposto, feita em 2003, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 386/2012 – Complementar busca diminuir a dependência dos municípios em relação às transferências constitucionais. […]
Reforma do ICMS é mais complexa e aumenta fraudes, diz secretário de SP
O secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, criticou a complexidade da reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aprovada terça-feira (7) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. “Em uma tentativa de simplificar o ICMS, a reforma complica com três alíquotas [4%, 7% e 12%] e adiciona benefícios fiscais […]
Entenda como funcionará a Redução Gradual do ICMS até 2021
Fonte:www12.senado.gov.br/noticias/infograficos/2013/05/info-aliquotas-do-icms-apos-votacao-das-emendas-na-cae?goback=.gde_2499938_member_238912045
Para ANFIP, mais importante do que ampliar idade dos dependentes é a correção da tabela do IR
O presidente da ANFIP, Álvaro Sólon de França, concedeu entrevista nesta quarta-feira (8), à TV Senado, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 145, de 2008, de autoria do então senador Neuto de Conto (PMDB/SC). Pelo texto, a idade dos dependentes para fins de declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) […]
Governo pode desistir de projeto que altera alíquotas do ICMS, admite ministra
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) admitiu nesta quarta-feira que o governo pode desistir da aprovação do projeto que impõe alíquotas diferenciadas para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em tramitação no Senado. Ideli disse que o Palácio do Planalto não pretende dar o aval às mudanças feitas pelos senadores ao texto. […]
Aprovadas três alíquotas de ICMS
O texto corroborado prevê três níveis de alíquota do ICMS para as transações entre Estados: 4%, 7% e 12% O que começou como uma tentativa do governo de simplificar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terminou ontem, com a aprovação de um texto, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, […]
Aprovada pela CAE, reforma do ICMS vai com urgência para o Plenário
As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o estado do Espírito Santo obtiveram, nesta terça-feira (7), uma vitória na votação da reforma do ICMS na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ao excluir da unificação gradual das alíquotas interestaduais as operações de comércio e serviços para as demais regiões do país. A reforma segue agora, em […]
Resolução 13: CAE retoma votação de reforma do ICMS
07/05/2013 – 11:48 Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu início, nesta manhã, à reunião em que tentará concluir a votação da reforma das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto (PRS 1/2013), de iniciativa do Executivo, foi aprovado em 24 de abril, mas ainda devem ser examinados 14 destaques […]
Governador do AM quer ICMS diferente na Zona Franca
O governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), e outros líderes estaduais fizeram um périplo nesta segunda-feira em gabinetes de senadores a fim de assegurar nesta terça-feira, 7, a manutenção da alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações realizadas a partir […]
Comissão do Senado aprova texto principal contra guerra fiscal
Texto unifica em 4% alíquota de ICMS para 94% das operações, diz relator. 14 destaques ainda precisam ser votados antes de plenário analisar projeto. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24) o texto principal do substitutivo (o projeto após alterações) que prevê a unificação gradual das alíquotas do Imposto sobre […]
Entendimento para acabar com a guerra fiscal está próximo, diz Campos
Nunca se esteve tão perto de um entendimento para acabar com a guerra fiscal entre os estados. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse hoje (24), após encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que nunca se esteve tão perto de um entendimento para acabar com a guerra fiscal entre os estados. Campos e […]
PB: Receita Estadual aponta avanços em nova proposta de manter diferença de alíquota do ICMS
Uma nova proposta pode avançar na falta de consensos em torno da redução e unificação das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) interestadual. A proposta ganhou atenção especial da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e do Ministério da Fazenda para a instrução do projeto de Resolução nº 1/2013 […]