Câmara de Comércio Exterior (Camex)
Bem sem similar nacional está isento de ICMS; saiba por que
Para alavancar a indústria brasileira, muitas vezes, é necessário o uso de produtos importados, seja para o funcionamento de máquinas, seja para a utilização como matéria-prima. Como parte desses bens não é fabricado no Brasil, é preciso facilitar a entrada no País. Para isso, os produtos sem similar nacional presentes em lista divulgada pela Câmara […]
Camex reduz Imposto de Importação de três produtos por desabastecimento
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior (MDIC), decidiu reduzir a alíquota de três produtos para evitar desabastecimento interno. A medida foi aplicada pela Resolução Camex n°73, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). Haverá redução, pelo período de 12 meses, da alíquota do Imposto de […]