Taxa de importação de 5 produtos de uso terapêutico cai

Câmara de Comércio Exterior alterou a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul para incluir cinco produtos químicos. Brasília – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) alterou a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul para incluir cinco produtos químicos de uso terapêutico. Os produtos terão a alíquota do […]

Camex reduz imposto de importação de 5 produtos químicos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) cortou o imposto de importação de cinco produtos químicos: um tipo de cloro-alfa; monometilamina; monoetilamina e seus sais; di-n-propilamina e seus sais; e óxido de titânio do tipo anatase. Agora, as alíquotas incidentes sobre os produtos – que variavam entre 10%, 12% e 14% – serão reduzidas para 2% […]

Camex reduz alíquota do Imposto de Importação de metanol

Brasília (7 de outubro) – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União de hoje, ad referendum do Conselho de Ministros, a Resolução Camex no 86, que reduz a alíquota do Imposto de Importação para o produto metanol (álcool metílico), código 2905.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A redução tarifária, […]

PERGUNTAS FREQUENTES: Resolução do Senado Federal 13/2012 (FCI)

1) APLICAÇÃO – Para quais OPERAÇÕES, MERCADORIAS e BENS e será utilizada a alíquota de 4% ? A alíquota de 4%, conforme definida pela Resolução do Senado Federal n.º 13/2012, será aplicada apenas para as operações INTERESTADUAIS. Será aplicada para bens e mercadorias importados do exterior que, após o desembaraço aduaneiro: I – não tenham […]

Camex estabelece imposto de importação de 2% até 2014 para 315 bens

O governo divulga uma relação de 300 bens de capital (BK) e outra de 15 bens de informática e telecomunicações (BIT) que poderão ser importados com imposto de apenas 2% até fim de dezembro de 2014. A alíquota e respectiva vigência foram estabelecidas pela Câmara de Comércio Exterior do Conselho de Governo (Camex), em duas […]

Camex estende isenção do Imposto de Importação ao trigo

A redução da alíquota para trigo vem ocorrendo desde 1º de abril deste ano, com o prazo tendo sido estendido e a cota ampliada. No total, 2,7 milhões de toneladas do produto tiveram autorização para entrar no Brasil… A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou até o dia 30 de novembro deste ano o prazo […]

Camex discutirá lista de produtos com alíquota de importação elevada

Brasília – O secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, disse hoje (2) que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) discutirá em sua próxima reunião a continuidade da lista de 100 produtos que tiveram a alíquota de importação elevada. No início do mês, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a lista atual não seria […]

Camex reduz alíquota para importação de feijão

Brasília (24 de junho) –  A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir de 10% para zero o Imposto de Importação do feijão preto classificado com o código 0713.33.19 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e de outros tipos de feijão, que não branco, com o código NCM  0713.33.99. A medida temporária entra em vigor […]

Camex aprova novos incentivos para investimentos na indústria

Entrou hoje em vigor a redução, de 16% e de 14% para 2%, das alíquotas de Imposto de Importação para 236 máquinas e equipamentos industriais, sem produção no Brasil. A medida foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Os itens que tiveram redução de […]

Camex reduz Imposto de Importação de medicamentos do Sistema Único de Saúde

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n° 37 que reduz para 0% o Imposto de Importação de sete medicamentos sem fabricação no Brasil. A redução foi feita pela inclusão de ex-tarifários na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Tiveram redução de tarifas o abatacepte (NCM 3002.10.29), o […]

Camex reduz Imposto de Importação para mais dez produtos de TI e telecomunicações

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução para 2% da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital e mais dez produtos de informática e telecomunicações até 31 de dezembro deste ano. Esses itens, que pagam hoje até 14% de imposto para entrar no país, passam a integrar o regime de ex-tarifário, […]

Camex altera alíquota do imposto de importação incidente sobre bens de informática e telecomunicação

Resolução n° 33, de 13 de maio de 2013 – DOU de 14.05.2013 Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários. Fonte: Portal da Imprensa Nacional.

Importadores querem ampliar lista da Camex que mantém benefício do ICMS

Por Marta Watanabe e Bárbara Mengardo | De São Paulo Desde o início do ano, quando entrou em vigor a Resolução 13, que mudou o ICMS para acabar com a guerra dos portos, representantes de setores e de empresas têm batido à porta da Câmara de Comércio Exterior (Camex) para incluir itens na lista dos […]

Confaz quer alterar lei que acaba com guerra dos portos

O coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, que também é secretário da Fazenda do Estado do Maranhão, manifestou-se contra a Resolução número 13, do Senado Federal, que visa por fim à chamada “guerra dos portos”. Na prática, o Confaz e especialistas entendem que a norma está prejudicando empresas e estados e […]