carro
Imposto não é único culpado por carro mais de 100% mais caro
Infraestrutura, logística e demanda também podem ajudar a subir o preço São Paulo – Há modelos de carro no Brasil cujo preço chega a ser mais de 100% superior a seu equivalente nos Estados Unidos ou em países da América Latina. Os impostos pesam no preço no Brasil, mas não são os únicos responsáveis pelos […]
Deficientes auditivos não são isentos do pagamento de IPI
Por Livia Scocuglia* A isenção do IPI na compra de automóveis para portadores de deficiência não pode ser estendida aos deficientes auditivos, uma vez que a regra isentiva deve ser literalmente interpretada. Assim decidiu a 26ª Vara Federal Cível de São Paulo ao julgar uma Ação Civil Pública que buscava garantir a isenção do IPI […]
Pessoa física não deve pagar IPI ao importar automóvel
Por Livia Scocuglia Pessoa física não pode ser contribuinte de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de veículo para uso próprio. Com esse entendimento o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu pedido de antecipação de tutela de consumidor para afastar a incidência do IPI sobre o carro importado. O consumidor foi defendido no […]