CDL Porto Alegre
Rio Grande do Sul terá seu próprio impostômetro
CDL POA lança ferramenta para alertar gaúchos sobre carga tributária Adriana Lampert A Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL-POA) está empenhada em buscar respostas dos governos sobre o destino da arrecadação de impostos no Brasil e no Estado. A entidade, que costuma encomendar a cada década uma pesquisa que mede nível de conhecimento […]
Liminar permite que lojistas depositem ICMS judicialmente
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL Porto Alegre) obteve na Justiça uma liminar que autoriza o depósito judicial do ICMS cobrado na substituição tributária, até que haja sentença de mérito definitiva. A decisão é válida somente para associados da entidade que aderiram ao Simples. Assim, caso a inconstitucionalidade e a ilegabilidade da […]