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CE

Confaz autoriza parcelamento especial de ICMS a Ceará e Espírito Santo

10 de fevereiro de 2017 Decision IT0Tagged ce, ceara, es, Espírito Santo, ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou, em reunião extraordinária realizada ontem em Brasília, que os Estados do Ceará e Espírito Santo instituam programas de parcelamento de débitos fiscais relacionados ao ICMS. O ingresso no programa pelo contribuinte deverá ser formalizado entre 3 de abril e 30 de novembro de 2017 e será homologado […]

CE

CE: IPTU deve subir de 17,5% a 35%, mas haverá casos acima de 50%

3 de dezembro de 20133 de dezembro de 2013 Decision IT0Tagged 17.5%, 35%, aumento, ce, distorções na forma de calcular o IPTU, Fortaleza, iptu, reajuste

O contribuinte de Fortaleza vai amargar em 2014 reajuste entre 17,5% e 35% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre o valor pago neste ano. Em alguns casos porém, como no de apartamentos com valor venal corrigido superior a R$ 210.600,00, o aumento pode superar os 60%, considerando o fator de verticalização de 1% […]

CE

CE: Ceará comunica desativação de WEB Service de cancelamento

8 de março de 20138 de março de 2013 Decision IT0Tagged cancelamento, cancelar, ce, ceara, Data, dia, erro, evento, final, fora do ar, março, nf eletronica, NF-e, nfe, NfeCancelamento2, Nota Fiscal Eletrônica, NT 2011/006, prazo, recepção, SEFAZ, webservice

Cancelamento será realizado exclusivamente por meio do Web Service Recepcao Evento. A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará comunica que a partir do dia 31-3-2013 estará desativando o serviço de Cancelamento de Notas Fiscais Eletrônicas que atualmente vem sendo efetuado através do Web Service NfeCancelamento2. O referido Cancelamento será realizado exclusivamente por meio do […]

Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e)

Nota Fiscal Consumidor NFC-e ou Cupom Fiscal Eletrônico SAF-ECF?

19 de novembro de 20122 de março de 2015 Decision IT3Tagged 6.022, 6.022/07, 6.022/2007, 6022, 6022/07, 6022/2007, acessorias, AL, am, artigo, ce, consumidor, cupom, decreto, ecf, efd, eletronica, escrituração, fiscal, ICMS, icms/ipi, IPI, MA, MG, mt, NFC-e, NFCe, Nota, obrigações, PR, prática, RS, SAT, sat-ecf, se, SP, SPED

Por André Corso – Consultor Decision IT O Decreto 6.022, de 22 de Janeiro de 2007, instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) com a premissa de redução de custos através da dispensa de emissão e de armazenamento de documentos em papel, uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas, entre […]

Assuntos

Versão OFF-LINE da GNRE é extinta

12 de novembro de 2012 Decision IT0Tagged AC, AL, am, AP, BA, ce, Distrito federal, Espírito Santo, GNRE, GO, Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais, MA, MG, ms, mt, operações interestaduais, pa, PB, PE, PI, PR, programa off-line, recolhimento do ICMS, Rio de Janeiro, RN, ro, RR, RS, São Paulo, SC, se, SEFAZ, substituição tributária, to

Desde 1º de novembro a emissão da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) pelo programa off-line, instalado na máquina do usuário, não é mais possível. A emissão da GNRE para os Estados de: AC, AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RN, RO, RR, RS, […]

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CE: NF-e: Implementação de regras de validação

20 de junho de 2012 Decision IT0Tagged ce, ceara, nfe, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), regras, validação

A Sefaz/CE está implementando esta semana as regras de validação faltantes relativas as Notas Técnicas 2011/004 e 2011/005 bem como a 2011/006 prevista para produção a partir de 01/07/2012. Informamos também que estão sendo implementados os seguintes itens: Correção de validação de IE Bahia Implementação do Cancelamento como Evento (prazo máximo para implantação: 01/07/2012) Tratamento […]