cigarro
RJ: ICMS sobe para cerveja, cigarro e luz
Os setores de bebida e fumo serão os mais sacrificados com o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o governo vai promover para aumentar a arrecadação e diminuir o impacto da crise financeira nos cofres do estado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), o […]
Cachaça, perfume, videogame e maquiagem estão entre campeões de impostos, diz IBPT
Não há limite para os abusos da carga tributária no Brasil. Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), divulgado nesta quarta-feira comprova que mais de 36% do total produzido no país é pago em impostos. A população brasileira já sabe que a mordida do Leão é desleal, mas a realidade é ainda mais […]
RS: Operações com mercadorias sujeitas ao Registro de Passagem
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 054/13 (DOE 01/07/13) Porto Alegre, 28 de junho de 2013. Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa […]
Roubo de mercadoria destinada à exportação anula cobrança de IPI
O roubo ou furto de mercadoria destinada à exportação anula o lançamento de IPI, porque o fato gerador do imposto não é a saída do estabelecimento industrial, mas a realização da operação de transferência da propriedade ou posse dos produtos industrializados. Esse é o novo entendimento adotado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça […]