CMPF
Guedes faz ofensiva por reformas no Congresso
O ministro da Economia, Paulo Guedes, lançou mão de mais uma cartada para tentar agilizar o avanço das reformas no Congresso. Em uma articulação com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Guedes costura um acordo para enviar em bloco medidas que podem destravar a economia e, ao mesmo […]
Fisco pode usar dados da CPMF em auto de infração por omissão de rendimento
O Fisco pode usar dados bancários, inclusive relativos à arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF), para lavrar auto de infração por omissão de rendimentos. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou Apelação de um contribuinte que tentou anular a cobrança na 22ª Vara Federal de Brasília. […]
Dilma recebe apoio de prefeitos para recriar CPMF com alíquota de 0,38%
A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê […]
Nova CPMF vai financiar a Previdência Social
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (14), durante o anúncio de cortes no Orçamento de 2016 e das medidas para redução de gastos e aumento de receita, que a nova Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) será destinada para cobrir gastos da Previdência Social. “A CPMF irá integralmente para o pagamento de aposentadorias. […]
PMDB cobra de Dilma corte de gastos antes de aumento da carga tributária
BRASÍLIA – O PMDB decidiu deixar exclusivamente para o governo – e para o PT – o desgaste da defesa do aumento de impostos como forma de salvar as contas públicas. Apesar de entenderem que não há saída para a crise econômica sem melhorar a arrecadação, os peemedebistas, no comando do Senado e da Câmara, […]
Reforma tributária e inadimplência
Por Fernando Sampaio* As origens da elevada carga tributária brasileira, hoje em torno de 35% do PIB, estão diretamente ligadas à ineficiência do Estado e ao descontrole das contas públicas. Embora os cofres estejam cheios na expectativa, invariavelmente se encontram vazios na prática. Existem fundos e programas nos quais sobra dinheiro, enquanto em outros simplesmente […]