CMT
Conselho municipal questiona parecer sobre ISS na exportação de serviços
Por Tadeu Rover O Conselho Municipal de Tributos de São Paulo decidiu, nesta segunda-feira (23/5), consultar a Secretaria de Finanças do Município de São Paulo para entender os limites do polêmico Parecer Normativo 2, que trata da incidência do ISS sobre serviços prestados ao exterior. Até que a questão seja esclarecida, todos os processos que […]
SP muda regras para processos sobre ISS
Por Laura Ignacio SÃO PAULO – Uma nova lei municipal paulistana mudou as regras sobre recursos nos processos administrativos relativos a tributos municipais como o Imposto sobre Serviços (ISS). Uma das novidades é que o Fisco poderá deixar de recorrer – recurso de revisão ou de reforma – no caso de processo sobre assunto julgado […]
RS: Secretaria da Fazenda inaugura célula de auditoriano Posto Fiscal de Torres
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) inaugura nessa sexta-feira (14), às 11h, uma Célula de Auditoria no Posto Fiscal de Torres, no Litoral Norte. Responsável por auditar indícios provenientes da fiscalização do trânsito de mercadorias, o novo setor visa a redução do tempo entre a detecção de possíveis irregularidades e a fiscalização efetiva das operações relevantes […]
NF-e – Fisco gaúcho adota novo modelo de fiscalização de mercadorias
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul pretende colocar em prática a partir de julho o Trânsito Controlado, um sistema de fiscalização de caráter preventivo e menos ostensivo de mercadorias oriundas de outras regiões que circulam trânsito no Estado. Conforme o modelo proposto, operações de transporte de determinadas mercadorias, oriundas de outros Estados, […]