Receita Federal lança nova versão do aplicativo CNPJ para dispositivos móveis

Nova versão do App CNPJ já está disponível para download Já está disponível para download a nova versão do App CNPJ da Receita Federal, na qual os contribuintes terão a possibilidade de acompanhar o andamento das solicitações de cadastro e as modificações efetuadas no CNPJ. A nova versão já pode ser baixada gratuitamente nas lojas […]

Receita libera consulta ao novo Comprovante de Inscrição do CNPJ

Está disponível na página da Receita Federal na internet a consulta ao novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ Está disponível na página da Receita Federal na internet a consulta ao novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ. O sistema permite consultar o Quadro de Sócios e Administradores (QSA) […]

Novo procedimento de baixa do CNPJ

Receita Federal implementará um Novo Fluxo para a Baixa do CNPJ que contemplará todas as Pessoas Jurídicas, independentemente do Porte A publicação da Lei Complementar nº 147/2014 introduziu alterações importantes no que se refere ao funcionamento da baixa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ. Diante disso, a partir de 19 de janeiro 2015, […]

Novo Simples Nacional passa a valer hoje (1°)

A partir de hoje (1º), micro e pequenas empresas terão diminuídas a carga tributária e a burocracia para a gestão de suas atividades. Isso porque entrarão em vigor novos aspectos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que sofreu alterações em 2014. Cerca de 450 mil empresas, de 140 atividades e com faturamento anual […]

Sistema CNPJ ficará temporariamente fora do ar, o que ocasionará impacto na transmissão das EFD do SPED ENTRE OS DIAS 30/12/2014 E 05/01/2015

O sistema CNPJ ficará temporariamente fora do ar para implantação de nova versão da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, que estará vigente a partir de 01/01/2015. A interrupção do sistema terá início às 20 horas do dia 30/12/2014 e o retorno está previsto para o dia 5/01/2015, segunda-feira, às 8 horas. Com esta […]

Receita suspenderá sistema do CNPJ para implantar nova versão do CNAE

O sistema informatizado do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), da Receita Federal, ficará fora do ar entre as 20h do dia 30 deste mês e as 8h do dia 5 de janeiro de 2015. Conforme informou a Receita Federal, a suspensão do serviço é para a implantação de nova versão da Classificação Nacional de […]

Extinção do PGD CNPJ

A partir de 10 de novembro de 2014, os contribuintes de todo o Brasil deverão utilizar exclusivamente o aplicativo de Coleta Online do CNPJ (Coleta Web) para preenchimento de solicitações (inscrição, alteração e baixa) relativas aos dados cadastrais das pessoas jurídicas e equiparadas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Portanto não haverá mais a […]

Agendamento para o Supersimples começa segunda, dia 3

Novas atividades beneficiadas com a revisão da Lei Geral poderão fazer a opção em janeiro A partir da próxima segunda-feira (3), as micro e pequenas empresas – aquelas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano – já podem fazer o agendamento do Supersimples pelo site. As novas 140 atividades beneficiadas com a revisão da […]

Simples Nacional: Municípios devem encaminhar arquivo de empresas com pendências até dia 30

Aos Municípios é disponibilizado, todo o mês de outubro, um arquivo com a relação de todo o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) – matriz e filiais – da base da Receita Federal do Brasil (RFB) que está localizado naquele ente federativo, exceto os baixados e nulos. A Confederação Nacional de Municiípios (CNM) lembra que […]

PR – Micros e pequenas são 99% das empresas

Ontem foi comemorado o Dia Municipal do Microempreendedor; na Capital, maioria é mulher. As micro e pequenas empresas representam aproximadamente 99% dos estabelecimentos formais no Paraná e no Brasil. São empreendimentos que respondem em média por 60% dos empregos com carteira assinada e 40% da massa salarial. Tanto no estado quanto no País, o segmento […]

Baixa imediata de CNPJ começa dia 8

Escrito por Daniel Lansky A baixa automática de CNPJ vai se tornar realidade a partir de 8 de outubro, em Brasília. A novidade foi anunciada pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, durante mais uma etapa da Caravana da Simplificação, que ontem visitou a cidade de São Bernardo do […]

Baixa imediata de CNPJ começa dia 8

A baixa automática de CNPJ vai se tornar realidade a partir de 8 de outubro, em Brasília. A novidade foi anunciada pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, durante mais uma etapa da Caravana da Simplificação, que ontem visitou a cidade de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. […]

Ministro do Trabalho e Emprego lança Certidão Eletrônica de Débitos Trabalhistas

Ferramenta vai desburocratizar o procedimento e liberar mão-de-obra para a realização de outras atividades administrativas Brasília – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, lançou na quarta-feira (24), em Brasília, mais uma ferramenta visando à modernização dos serviços prestados pela instituição. Trata-se da Certidão Eletrônica de Débitos Trabalhistas (CEDIT). Com a nova ferramenta os […]

Empresômetro começa a funcionar este mês

Sistema funcionará via internet e vai medir abertura e baixa de empresas em todo o Brasil. Brasília – 4/9/2014 – O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, anunciou nesta quarta-feira (3) a criação do Empresômetro, sistema de medição em tempo real, via internet, de abertura e fechamento das empresas […]

Orientação para o MEI

Sebrae alerta que a formalização por essa modalidade somente é realizada pelo Portal do Empreendedor. Empreendedores do país têm feito denúncias a Receita Federal do Brasil de pessoas que realizaram a formalização de Microempreendedor Individual – MEI em seu nome, ou seja, utilizaram o seu CPF sem a sua autorização. No entanto, o Sebrae alerta […]