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Redesim reduz prazo para abertura de empresas
O Rio Grande do Sul começa a implantar um sistema que possibilita reduzir, e muito, a burocracia que tanto incomoda o empresariado. Os primeiros municípios a receberem a rede simplificada devem facilitar a abertura de empresas, que poderá ser feita em ape. Roberta Mello A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização […]
Lei Geral é sancionada
Na manhã de ontem, 7, a presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o projeto que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Com os novos ajustes, cerca de 450 mil empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões poderão ser beneficiadas. Com a aprovação do Simples há, ainda, garantia de entrada única […]
Brasília vai receber novo escritório da Junta Comercial
Órgão começa a funcionar em setembro e vai dar agilidade ao processo de abertura e fechamento de empresas. Em setembro deste ano, o Distrito Federal vai ganhar um novo escritório regional da Junta Comercial (JCDF), anunciou, na terça-feira (29), o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, durante a posse […]
MEI faz cinco anos com formalização de mais de quatro milhões de optantes
Depois da formalização, os novos empresários constataram um aumento de 68% nas vendas Brasília – A figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI) completa cinco anos neste mês de julho e das mais de 470 atividades permitidas para a categoria, apenas três acumulam mais de 900 mil formalizações. As atividades de vendedores de roupas, cabeleireiros e […]
Governo iniciará programa para eliminar burocracia
Programa espera abaixar o tempo gasto para abertura de uma empresa para apenas cinco dias Lu Aiko Otta, do Estadão Brasília – O governo espera iniciar, em cerca de 30 dias, um programa piloto de eliminação da burocracia. Começando pelo Distrito Federal, as empresas vão precisar de um único número – o do Cadastro Nacional […]
MT: NF-e: Nota Fiscal Eletrônica será denegada por irregularidade do destinatário
LUCIANE MILDENBERGER Assessoria/Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a partir do dia 1º de março passará a denegar Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações interestaduais, em virtude de irregularidade do contribuinte destinatário localizado em outro estado. Se este figurar como “inapto” no Cadastro Centralizado de Contribuintes, o documento fiscal não […]
Projeto que universaliza o Simples será votado em abril
Vinícius Menna A possibilidade de ampliação do número de optantes do Simples Nacional com mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e a desburocratização da abertura e do fechamento de empresas foram os principais pontos defendidos pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, durante […]
Simples bem mais rápido para abrir uma empresa
Afif Domingos anuncia sistema que permitirá reduzir o processo de 150 para apenas 5 dias Edla Lula elula@brasileconomico.com.br O governo promete, para junho, a diminuição do prazo para abertura de empresa, da atual média de 150 dias, para apenas 5 dias. De acordo como ministro da secretaria da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, o […]
A difícil tarefa de reduzir a burocracia para as empresas
Em seu discurso de pouco mais de 30 minutos no Fórum Econômico Mundial de Davos, na sexta-feira, entre as promessas de aprimorar as contas públicas e ampliar o investimento em infraestrutura, educação e inovação, a presidente Dilma Rousseff incluiu o compromisso de reduzir as exigências burocráticas para a criação das empresas como a primeira providência […]
Simplificação avança no País
Expectativa é que 2014 seja um ano de grandes avanços de desburocratização para o empreendedorismo As empresas nacionais iniciaram o ano com a boa notícia da extinção da obrigatoriedade do reconhecimento de firma para a maior parte dos serviços da Receita Federal do Brasil, como os necessários para a inscrição e a alteração do Cadastro […]
Combate à burocracia
Escrito por Renato Carbonari Ibelli O governo federal trabalha em uma série de políticas que buscam reduzir a burocracia e a carga tributária incidente sobre as micro e pequenas empresas. Parte dessas propostas consta do Projeto de Lei 237/12, que começa a ser analisado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, e altera a […]
NF-e terá mudanças estruturais determinantes, afirma especialista
Projeto mais bem-sucedido do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), com cerca de 1 milhão de emissores no País, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) está passando por mudanças estruturais determinantes. Segundo o cronograma, os ambientes de homologação e de produção da versão 3.10 da NF-e, desenvolvidos pelas Secretarias de Estado da Fazenda, ficarão à disposição […]
SP: Governo paulista mira as grandes dívidas
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo pretende reduzir o estoque da dívida ativa concentrando esforços em débitos com valor expressivos e viáveis de recuperação. No rol de projetos em andamento para alcançar esse objetivo, os programas de parcelamento de tributos têm alcançado bons resultados no incremento da arrecadação. No último programa do gênero, […]
Com cadastro simplificado, tempo de abertura de empresas pode cair para cinco dias
Vinícius Lisboa Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República apresentou hoje (16) estratégias que pretende adotar para melhorar a posição do Brasil no ranking de empreendedorismo do Banco Mundial. Com as medidas, o tempo gasto para abrir empresas no país poderá cair de […]
Débitos da filial não impedem emissão de certidão negativa de débitos da matriz
O Superior Tribunal de Justiça tem sido firme no posicionamento de que a matriz e a filial devem ser tratadas individualmente para fins fiscais, inclusive com inscrições de CNPJ próprias para cada uma das unidades e gozam de autonomia jurídica-administrativa. Por isso, o STJ entende que cada estabelecimento que tenha CNPJ distinto tem direito a certidão positiva com efeito […]