Combate à Guerra Fiscal
Simplificação é o primeiro passo para a Reforma Tributária
O primeiro passo para a realização de uma reforma tributária no Brasil é a simplificação dos sistemas de tributação, afirmou nesta segunda-feira (22) o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, durante audiência pública sobre o tema promovida na Assembleia Legislativa de São Paulo pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal (Frepem). De acordo com Afif, o […]
Governo condiciona novo indexador da dívida dos estados à partilha do ICMS sobre vendas na internet
Após reunião nesta terça-feira (4) com o presidente do Senado, Renan Calheiros, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou que o governo pretende segurar a votação do projeto que muda a indexação da dívida dos estados e municípios (PLC 99/2013). De acordo com ela, a negociação do projeto no Congresso está condicionada à aprovação […]
São Paulo deve isentar microempresas
Novidades estão sendo negociadas com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa O governo de São Paulo sinalizou que está disposto a adotar medidas de apoio às micro e pequenas empresas para ganhar apoio do segmento. De olho nas eleições de 2014. Uma das medidas cogitadas é a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação […]