combustíveis
MT: ICMS da energia elétrica pode ficar até 45% menor e conta 12% mais barata com corte de impostos
A partir de janeiro de 2022, quando entra em vigor o Projeto de Lei que irá reduzir impostos sobre a energia elétrica, gasolina, comunicação, gás GLP e diesel em Mato Grosso, a população irá sentir no bolso um impacto significativo, resultado de uma desoneração de R$ 1,2 bilhão por parte do Governo do Estado. Pelo […]
AGU pede no STF que Congresso regulamente alíquota única de ICMS para combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro e o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, ajuizaram ação na sexta-feira (3/9) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte declare a omissão do Congresso Nacional em editar uma lei complementar determinando uma alíquota única de ICMS para os combustíveis e derivados de petróleo no Brasil. A ação pede […]
RS: Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de agosto
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de agosto, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
SP: Sefaz participa de força-tarefa para coibir fraudes e adulteração no comércio de combustíveis
A Secretaria da Fazenda e Planejamento participa de uma operação nacional para combater fraudes e adulteração na comercialização de combustíveis. Nomeada como Petróleo Real, a ação mobiliza desde ontem (7) 30 agentes fiscais de rendas da Capital, com objetivo de vistoriar cerca de 180 postos de combustíveis no território paulista em dois dias de fiscalização. […]
RS: Preços médios dos combustíveis para base do cálculo do ICMS são divulgados pela Receita Estadual
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de julho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
RS: Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de junho
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de junho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
BA: Governo mantém mesma alíquota do ICMS sobre combustíveis há quatro anos
O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador, e desde outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras já realizou sete reajustes nos preços. Diante da variação do valor do combustível, o Governo do Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para […]
RS: Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de junho são divulgados pela Receita Estadual
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de junho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
Bolsonaro negocia mudanças em projeto que muda ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma cobrança Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida foi apresentada pelo governo, em fevereiro deste ano, e propõe unificar o percentual ou […]
RS: Gasolina comum e óleo diesel registram queda no preço médio para tributação do ICMS pela segunda vez consecutiva
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de maio, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
RS: Pesquisa da Receita Estadual aponta queda no preço médio dos combustíveis para tributação do ICMS
A Receita Estadual divulgou os novos Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de abril, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
Alto preço dos combustíveis é uma tragédia (tributária) anunciada
No ano de 2013, quando ainda trabalhava como pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas, participei de pesquisa coordenada pelo professor Fernando Rezende sobre o ICMS no Brasil, publicada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, intitulada “Brazil’s ICMS Tax: origin, changes, current situation and paths to recovery“1. Dentre as diversas e importantes conclusões do […]
MA: Sefaz amplia controle de cargas que transitam pelo Maranhão com destino a outros Estados
O Passe Fiscal deverá ser emitido para as operações de comercialização de açúcar, alho, arroz, bebidas quentes, cervejas, cigarros, combustíveis, couro, farinha de trigo, feijão, milho e milheto, óleo comestível, soja e sorgo e fumo. Para coibir a simulação de operações interestaduais de vendas de mercadorias, que são descarregadas em estabelecimentos maranhenses para comercialização no […]
Tributo de importado e de cosmético pode subir
VALDO CRUZ DE BRASÍLIA Além da volta da Cide (contribuição que regula preço dos combustíveis), a nova equipe econômica avalia outras propostas de aumento de tributos para reequilibrar as contas públicas em 2015. Entre elas, elevar a alíquota de PIS/Cofins sobre produtos importados e o aumento da tributação sobre cosméticos. As duas medidas podem render, […]
Tributação sobre faturamento é maior para setor produtivo
De acordo com especialistas, a carga tributária vigente no Brasil, ao elevar os custos dos negócios, reduz a competitividade das empresas brasileiras no comércio mundial Fernanda Bompan São Paulo – A carga tributária brasileira, além de ser, na média, alta para padrões mundiais, é ainda maior para setores produtivos. É o que aponta estudo do […]