combustivel
GO: Governo determina redução da pauta dos combustíveis
O Governo de Goiás determinou na última quinta-feira (31/05) a redução da pauta do ICMS da gasolina e do etanol em reunião com a equipe econômica na tentativa de colaborar para a redução dos preços dos combustíveis cobrados dos consumidores goianos. No início da semana passada, já havia sido determinada a redução da pauta do […]
Governo pode subir tributos para compensar diesel mais barato, diz ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira (28) que o governo pode ter que aumentar tributos para compensar uma parte da despesa que terá com a redução no valor diesel que foi anunciada para tentar pôr fim a greve dos caminhoneiros. Com o objetivo de pôr fim à greve dos caminhoneiros, que chega […]
GO: Sefaz participa de audiência sobre preço de combustíveis
O superintendente da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior, e o gerente de Combustíveis, Fernando Ganzer, da Secretaria de Estado da Fazenda, participaram na manhã de hoje (7/3) de audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa para discutir os reajustes dos preços dos combustíveis. O tema da audiência, presidida pelo deputado […]
GO: Pesquisa define pauta de combustível
A Secretaria de Estado da Fazenda esclarece que o reajuste na pauta de gasolina e etanol é baseado nos valores que já são praticados nas bombas dos postos de combustível e, portanto, não provoca reflexos no valor pago ao consumidor. A pauta é um mecanismo pelo qual se define o preço médio cobrado por determinado […]
Uruguai reduz imposto de combustível na fronteira com o Brasil
Mudança leva em conta evolução de preços do Brasil, diz comunicado. Imposto menor só vale para consumidor final e postos a 20 km da fronteira. Depois da alta dos preços dos combustíveis no Brasil, o governo do Uruguai resolveu reduzir um imposto sobre o produto na fronteira, segundo nota desta quarta-feira (11). Segundo o comunicado, […]
Estado reduz ICMS de combustível da aviação
O governador Tarso Genro assinou nesta quinta-feira decreto que reduz a base de cálculo do ICMS do querosene utilizado na aviação civil. Com a medida, a alíquota passa de 17% para 12%. Como o objetivo é estimular a aviação regional, a redução beneficia aeronaves de até 120 assentos com rotas no Rio Grande do Sul […]
AM: NF-e: Prazos para a Manifestação do Destinatário
Estão obrigados a registrar o evento de manifestação do destinatário os estabelecimentos distribuidores (1º/03/2013), os postos de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas (1º/07/2013) nos seguintes prazos, contados da data de autorização de uso da NF-e, conforme ANEXO II do Ajuste Sinief nº 7/05: Operações internas: Ciência da Operação: 5 dias Confirmação da Operação: 20 dias […]
DF: Alíquota de ICMS para combustíveis de aeronaves passa a 12%
Projeto de Lei nº 1.244/2012 da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF) que reduz de 25% para 12% a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS incidente sobre combustível para abastecimento de aeronaves na capital da República foi aprovada em 1º e 2º turnos na Câmara Legislativa, nesta terça-feira (12/03). […]
NF-e: Saiu a lista dos primeiros obrigados à manifestação do destinatário
O DOU do dia 04/10/2012 nos trouxe, dentre várias novidades, a lista dos primeiros obrigados a realizarem o a manifestação do destinatário. Com a publicação do AJUSTE SINIEF 17/12 no DOU, o AJUSTE SINIEF 07/05 passa a conter um anexo destinado a obrigatoriedade de registro de eventos. Os primeiros impactados serão os contribuintes abaixo listados […]
Carro que gastar menos combustível terá IPI menor, diz governo
Anúncio foi feito durante a apresentação do novo regime automotivo. Meta é atingir consumo de 17,26 km por litro de gasolina em 2016, diz. Alexandro Martello O governo vai reduzir em até dois pontos percentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os carros que atingirem metas de redução de gastos de combustível. A […]
RJ: Decreto que reduziu alíquota de etanol no Rio provoca polêmica
Por Laura Ignacio | Valor A legalidade da redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização de etanol e açúcar por empresas do Estado do Rio de Janeiro de 24% para 2% é polêmica entre tributaristas. Os benefícios terão validade até 31 de dezembro de 2034. A […]
NF-e: Nota Técnica atualização 2012.003b
Pessoal, Tivemos uma atualização na Nota Técnica 2012.003, Divulga novas regras para as NF-e de Combustível, atualização do Schema XML, novas regras de validação. Ela passou a ser a NT 2012.003b, porque havia uma incorreção no status de retorno serão 101 e 151. abraços NT2012.003b.pdf Jorge Campos Fonte: SPED Brasil http://www.spedbrasil.net/forum/topics/nf-e-atualizacao-da-nota-2012-003
MS: Substituição Tributária nas Operações com Combustíveis e Lubrificantes
Decreto nº 13.484, de 28.08.2012 – DOE MS de 29.08.2012 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.570, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos. O Governador do Estado de Mato Grosso do […]