comércio exterior
Entrada de dólares supera saída em US$ 2,567 bi no ano até dia 17 de março
Brasília, 22 – O fluxo cambial acumulado no ano até a última sexta-feira, 17 de março, está positivo em US$ 2,567 bilhões, informou nesta quarta-feira, 22, o Banco Central. Em igual período do ano passado, o fluxo de dólares tinha sentido contrário e o País amargava saída líquida de US$ 7,521 bilhões. A entrada de […]
Publicada no Portal da NF-e a versão 1.20 da NT 2016.001
Publicada em Documentos > Notas Técnicas do Portal da NF-e a versão 1.20 da NT 2016.001 alterando prazo de homologação e implantação da Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT. Fonte: Sítio do SPED
SP: Alfândega faz balanço de 2016
Combate à fraude no comércio exterior A equipe do Serviço de Procedimentos Especiais (Sepea) não poupou esforços nas operações de combate á fraude no comércio exterior. O Sepea realizou, durante o ano de 2016, diversas ações, sendo seis delas de grande porte. Entre estas, a que mais se destacou foi a operação que resultou na apreensão de […]
Setor privado pode acessar novas funcionalidades do Portal Único de Comércio Exterior
A partir de hoje, 19 de dezembro, os exportadores brasileiros poderão acessar um ambiente de validação para simular as operações e testar as novas funcionalidades desenvolvidas no Portal Único de Comércio Exterior. O teste antecede a efetiva entrada em operação do novo sistema, prevista para acontecer em fevereiro de 2017. As informações referentes ao novo […]
Há espaço para limpeza de tributos que oneram exportações
A avaliação é de José Serra (foto), ministro das Relações Exteriores. Em debate na FGV ele disse que o “custo Brasil” consome 30% das mercadorias brasileiras Ao tratar da baixa competitividade dos produtos brasileiros no comércio internacional, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse nesta segunda-feira (28/11) que vê grande espaço para o governo […]
Empresa do Simples já poderá exportar com facilidade
O presidente Michel Temer editou o Decreto 8.870/2016, que trata do procedimento simplificado de exportação, denominado Simples Exportação, destinado às microempresas e às empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional. De acordo com o decreto, o Simples Exportação deve observar “unicidade do procedimento para registro das operações de exportação, na perspectiva do usuário; entrada […]
SP: Alfândega realiza operação de combate à fraude em importações
A Alfândega de São Paulo concluiu em setembro mais uma operação de combate à fraude no comércio exterior. Os trabalhos resultaram na apreensão de 15 toneladas de produtos destinados à montagem de sistemas de segurança e circuitos internos de TV, tais como câmeras de diversos tipos e tamanhos, gravadores de vídeo, cabos, adaptadores e fontes […]
MA: Novos casos de sonegação de ICMS no comércio exterior são identificados pela Sefaz
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), intimou 34 empresas que atuam no comércio exterior a recolherem, no prazo de 20 dias, o valor de R$ 18,6 milhões em ICMS. A medida se deu com a identificação de novas irregularidades em operações de comércio exterior, realizadas por empresas com […]
Receita Federal lança segunda fase do Programa Operador Econômico Autorizado
Ministro da Fazenda e secretário da Receita Federal participam do evento de lançamento do módulo conformidade do programa, que visa à redução da burocracia alfandegária Na próxima sexta-feira, 11 de dezembro, a Receita Federal lança a segunda fase do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), o OEA Conformidade. O programa OEA proporciona o aumento […]
SC: Fazenda recupera R$ 11 milhões em ICMS de um único contribuinte
Valor é resultado de fiscalização realizada pelo Grupo Especialista em Comércio Exterior A Secretaria da Fazenda conseguiu recuperar para os cofres do Estado R$ 11 milhões em ICMS de um único contribuinte da região de Joinville. A fiscalização foi realizada pelo Grupo Especialista em Comércio Exterior (GESCOMEX). A mesma equipe de auditores fiscais já havia […]
Portal Único de Comércio Exterior amplia uso de documentos digitalizados e simplifica operações
Ferramenta vai permitir que empresas apresentem as informações uma única vez aos órgãos federais Representantes dos órgãos intervenientes no comércio exterior estiveram reunidos ontem, em Brasília, para conhecer os resultados da fase inicial do módulo “Anexação de Documentos Digitalizados” disponibilizado no Portal Único do Comércio Exterior. Desde o início do trabalho, em dezembro de 2014, […]
Receita Federal divulga balanço das atividades aduaneiras de 2014
Melhores índices no grau de fluidez e nos tempos de despacho foram ressaltados pelo Subsecretário Ernani Checcucci O subsecretário da Subsecretária de Aduana e Relações Internacionais (Suari), Ernani Checcucci, em coletiva à imprensa na manhã desta sexta, 13 de janeiro, apresentou o Balanço Aduaneiro de 2014. Checcucci começou a coletiva fazendo avaliação de desempenho pelo […]
Após dois anos, Siscoserv ainda precisa de muitos esclarecimentos
Foi por meio da Lei 12.546/2011 que a obrigação de prestar informações relativas às contratações internacionais de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variação no patrimônio, teve origem em nosso ordenamento jurídico. Surgiu aí a base legal para a criação do Siscoserv: Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços. Originalmente, o Sistema foi pensado […]
Profissionais contábeis têm dificuldades para transmitir informações pelo Siscoserv
Diretor do Sindcont-SP explica que instabilidade do sistema e falta de capacitação são alguns dos principais obstáculos Desenvolvido para agilizar a transmissão das informações em operações de comércio exterior de serviços, o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio – Siscoserv tem representado dificuldades aos profissionais […]
Governo reduz alíquotas de imposto de importação
Governo aprovou alteração das alíquotas de imposto de importação sobre bens de informática e de telecomunicação e bens de capital São Paulo – O governo federal reduziu alíquotas de imposto de importação incidentes sobre bens de informática e de telecomunicação e bens de capital para 2 por cento, isentando alguns produtos de bens de capital […]