Arquivo para comum - Mauro Negruni

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Camex reduz alíquota do Imposto de Importação de metanol

8 de outubro de 20138 de outubro de 2013 Decision IT0Tagged álcool metílico, alíquota, Câmara de Comércio Exterior, Camex, comum, importação, imposto, mercosul, metanol, NCM, nomenclatura, REDUÇÃO

Brasília (7 de outubro) – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União de hoje, ad referendum do Conselho de Ministros, a Resolução Camex no 86, que reduz a alíquota do Imposto de Importação para o produto metanol (álcool metílico), código 2905.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A redução tarifária, […]

SPED

Camex estabelece imposto de importação de 2% até 2014 para 315 bens

17 de setembro de 201317 de setembro de 2013 Decision IT0Tagged alíquotas, bens, Câmara, Camex, comercio, comum, conselho, estabelece, exterior, Externa, Governo, ii, importação, importados, imposto, informatica, mercosul, NCM, nomenclatura, tarifa, telecomunicações

O governo divulga uma relação de 300 bens de capital (BK) e outra de 15 bens de informática e telecomunicações (BIT) que poderão ser importados com imposto de apenas 2% até fim de dezembro de 2014. A alíquota e respectiva vigência foram estabelecidas pela Câmara de Comércio Exterior do Conselho de Governo (Camex), em duas […]

Outros Autores

Impostos na nota, por que descumprir?

7 de junho de 20137 de junho de 2013 Decision IT0Tagged 12.741, 220 - Alteração de Nome Empresarial, ajuste, ambiente, calcular, cálculo, cancelamento, carga, chaves, COFINS, como, comum, conhecimento, consumidor, documentos, eletronico, emissão, esclarecimentos, fazer, final, fiscais, homologação, IBPT, ICMS, impostos, IPI, item, lei, Lei nº 12.741/12, mercosul, NBS, NCM, nf, nfe, nomenclatura, Nota, NT 2013/003, pedido, produção, rejeição, serviços, sinief, tecnica, transporte, Tributos, valor

por Roberto Dias Duarte “Não dará tempo”, “o sistema tributário é muito complexo”, “as empresas não estão preparadas”, “a Lei não foi regulamentada”. Muitos são os argumentos contrários ao cumprimento da Lei 12.741/2012, que obriga a informação dos tributos cobrados nas notas fiscais para os consumidores. A ideia é demonstrar o valor ou percentual, ambos […]

Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e)

Imposto na nota já vale segunda-feira

7 de junho de 201326 de fevereiro de 2015 Decision IT0Tagged 12.741, 220 - Alteração de Nome Empresarial, Afrac, apuração, calcular, cálculo, carga, COFINS, como, comum, consumidor, fazenda, fazer, final, IBPT, ICMS, impostos, impostos na nota, IPI, item, lei, manual, mercosul, ministério, mp, NBS, NCM, nomenclatura, Nota, Nota Fiscal, PIS, prazo, quinta feira, segunda feira, serviços, tabela, Tributos, valor, valores, vendedores

A lei que determina a discriminação do valor dos tributos nas notas fiscais – nº 12.741, de dezembro de 2012 – deve entrar em vigor na próxima segunda-feira, mas o comércio terá prazo de um ano para se adaptar às regras e, ao longo desse período, não será autuado. Um decreto e uma medida provisória […]

SPED

Camex reduz Imposto de Importação de medicamentos do Sistema Único de Saúde

3 de junho de 2013 Decision IT0Tagged 37, Camex, comum, exceções, Externa, importação, imposto, lista, medicamentos, NCM, resolução, tarifa

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n° 37 que reduz para 0% o Imposto de Importação de sete medicamentos sem fabricação no Brasil. A redução foi feita pela inclusão de ex-tarifários na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Tiveram redução de tarifas o abatacepte (NCM 3002.10.29), o […]

Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e)

Perguntas & Respostas Lei 12.741/12: Como implementar Impostos na Nota

24 de maio de 201326 de fevereiro de 2015 Decision IT21Tagged 12.741, 220 - Alteração de Nome Empresarial, calcular, cálculo, carga, COFINS, como, comum, consumidor, fazer, final, IBPT, ICMS, impostos, IPI, item, lei, mercosul, NBS, NCM, nomenclatura, Nota, serviços, Tributos, valor

O que é a Lei 12.741? A lei 12.741 nasceu de uma iniciativa da FACESP (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo) juntamente com 104 entidades de grande representatividade nacional, objetivando tornar transparente o valor pago em impostos pelo consumidor em operações comerciais, o valor deve ser calculado por item utilizando valores […]