Conselho Monetário Nacional
ADE Cosit Nº10 declara que Resoluções citadas emitidas pelo CMN não produzem efeitos na apuração dos tributos federais
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2021 Declara que a Resolução CMN nº 4.747, de 29 de agosto de 2019, Resolução CMN nº 4.748, de 29 de agosto de 2019, Resolução CMN nº 4.842, de 30 de julho de 2020, e Resolução CMN nº 4.872, de 27 de novembro de […]
Duplicata eletrônica está próxima de ser aprovada no Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 16/10, um projeto de lei que regulamenta a duplicata eletrônica. A proposta, que segue com urgência para o Plenário, é considerada uma das principais ações do Banco Central para modernizar a área de crédito no Brasil. O projeto (PLC 73/2018) moderniza o lançamento […]
Comissão da Câmara aprova projeto que permite a capitais aderir ao PAF
Para ampliar investimentos, como os de mobilidade urbana, o governo federal possibilitará que os municípios que são capitais estaduais façam a adesão ao Programa de Ajuste Fiscal (PAF) para que tenham acesso a crédito interno. A possibilidade consta de projeto de lei que altera o índice de correção das dívidas dos Estados e municípios, aprovado […]
Varejo já adere ao Cadastro Positivo
Seja no cartão, seja no “carnezinho” a legião de brasileiros que um dia já comprou móvel ou eletrodoméstico na Casas Bahia sabe que lá financiar é quase fundamental na transação. Outra gigante do varejo brasileiro, a Riachuelo, também é craque em vender as coleções outono-inverno ou primavera-verão graças à ajudinha de um financiamento. Com o […]