Consolidação das Leis Trabalhistas
eSocial: como aproveitar ao máximo os 12 meses que faltam?
Por Roberto Dias Duarte Finalmente o comitê gestor do eSocial atendeu à demanda da sociedade e formalizou um prazo viável para que os empregadores se adaptem à essa nova realidade. Atos normativos da Receita Federal e da Caixa Econômica Federal agora estão em sintonia com as apresentações e comunicados públicos desses órgãos, permitindo a todos […]
Contratação por PJ ou RPA pode ser perigosa
Por Ana Carolina Bendlin Há 70 anos, quando a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foi criada, acreditava-se que todos os direitos dos trabalhadores brasileiros estariam garantidos daquele momento em diante. Só que hoje em dia, na prática, não é sempre que isso acontece. No mercado de trabalho atual, nem todo mundo é contratado em regime […]
Depósitos de ações trabalhistas têm novos valores
Ajustes foram feitos de acordo com a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Os novos valores alusivos aos limites de depósito para recursos nas ações impetradas na Justiça do Trabalho, de que trata o artigo 899 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, foram publicados no último dia 17 de julho de […]
eSocial : Prepare-se para o Big Bang
Maior e mais complexo projeto do SPED não exigirá somente revisão de processo, exigirá uma mudança cultural. Hoje a legislação trabalhista brasileira exige procedimentos que não são realizados na sua totalidade pela imensa maioria do mercado. Contudo, vem por aí o maior e mais complexo projeto do SPED: a antiga EFD Social e agora renomeada […]