Contencioso administrativo tributário
CE: Contencioso Administrativo Tributário realiza primeira sessão plenária de 2022
Na manhã dessa terça-feira (25/1), o Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou a primeira sessão plenária virtual do ano de 2022. O momento teve como objetivo fazer a implantação oficial do Conselho de Recursos Tributários (CRT), após a posse dos membros para o biênio 2022-2023 que ocorreu no início […]
Santa Catarina lidera ranking de transparência dos julgamentos tributários
Estado é o primeiro no Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (iCAT), elaborado pela Fundação Getúlio Vargas Santa Catarina é o Estado com maior transparência quando o assunto é julgamento administrativo de autuações tributárias. O Tribunal Administrativo Tributário da Secretaria de Estado da Fazenda (TAT/SEF) ficou em primeiro lugar na segunda aferição do Índice […]