contratação de terceiros
STF decidirá sobre terceirização
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral (interesse público) sobre a terceirização de serviços no Brasil e pode definir, ainda este ano, parâmetros que auxiliem no julgamento de processos referentes à atividade. Isso porque, os problemas relacionados à terceirização compõem cerca de 30% a 40% do volume de processos que chegam à Justiça Trabalhista. […]
Fórum SPED Porto Alegre 2014: Apresentação “eSocial: enfoque na contratação de terceiros” (Tânia Gurgel)
Em sua palestra no 2º Fórum SPED Porto Alegre, Tânia Gurgel, autora do primeiro livro sobre eSocial, demonstrou que o cenário proposto pelo eSocial para contratação de serviços de terceiros pode gerar riscos fiscais, trabalhistas e previdenciários dentro da empresa, caso não sejam tomados os devidos cuidados. Acompanhe abaixo a apresentação utilizada por Tânia Gurgel […]
Para sindicatos, o eSocial vai auxiliar no combate a fraudes
Os sindicatos não têm uma visão unificada sobre o eSocial. Enquanto alguns líderes trabalhistas enfatizam as vantagens para os trabalhadores do aperto na fiscalização governamental, outros se preocupam com os setores despreparados para cumprir as exigências e temem o desaparecimento de pequenas empresas. Há quem desconfie da intenção do governo com o eSocial e reclame […]
Retenções do INSS no que tange a prestação de serviços em condições especiais
Repasso esse parecer que nesse momento do eSocial se faz necessário uma reflexão do processo de contratação de terceiros. Trata-se de consulta formulada que solicita esclarecimentos acerca das retenções do INSS no que tange a prestação de serviços em condições especiais, a seguir transcrita: “CONSULTA Foi informado ao poder público que por força de disposição […]