Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
Empresas brasileiras gastam 2 mil horas por ano pagando impostos, diz economista
A alta carga de impostos é tema de discussão na Jovem Pan. Regras claras, segurança jurídica, guerra fiscal e complexidade de tributos são alguns dos itens que impactam diretamente na competitividade do país. Mas será que a reforma tributária, desta vez, irá progredir? Essas foram questões abordadas pelo economista e comentarista Samy Dana fez com […]
Fisco pode usar dados da CPMF em auto de infração por omissão de rendimento
O Fisco pode usar dados bancários, inclusive relativos à arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF), para lavrar auto de infração por omissão de rendimentos. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou Apelação de um contribuinte que tentou anular a cobrança na 22ª Vara Federal de Brasília. […]
Nova CPMF vai vigorar até o fim de 2019, diz Levy
A nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vai durar quatro anos, confirmou hoje (17) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, a proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser enviada ao Congresso estabelecerá a vigência do tributo até o fim de 2019 com o objetivo de financiar o déficit da Previdência Social. […]