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Redesim reduz prazo para abertura de empresas
O Rio Grande do Sul começa a implantar um sistema que possibilita reduzir, e muito, a burocracia que tanto incomoda o empresariado. Os primeiros municípios a receberem a rede simplificada devem facilitar a abertura de empresas, que poderá ser feita em ape. Roberta Mello A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização […]
eSocial prepara novo Manual de Orientação
Brasília, 06/06/2014 – As equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Receita Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Caixa Econômica Federal se reuniram nesta sexta-feira (6), em Brasília, para elaboração da próxima versão do Manual de Orientação do eSocial – MOS versão 1.2. O objetivo do novo manual é melhorar a orientação […]
Elisão e evasão fiscal
Cumpre ressaltar, de plano, que existe uma clara distinção entre evasão e elisão fiscal, a qual se passará a discorrer. A evasão fiscal provém de artifícios dolosos nos quais o contribuinte, em afronta à legislação, reduz sua carga tributária, o que pode ser entendido como sonegação. Marta Arakaki entende que a evasão caracteriza-se pela “ação […]
Declaração do IR: para especialistas, mentalidade do contribuinte mudou
Todo ano a história se repetia: “Mesmo com prazo de quase dois meses, contribuintes deixam a Declaração do Imposto de Renda para a última hora”. Contudo, de acordo com alguns especialistas, a mentalidade mudou de 2013 para este ano. Agora, os contribuintes optam por adiantar a entrega dos documentos, afim de obter uma restituição mais […]
“Transparência em critérios do Fisco é mais útil do que leis”
Não bastasse o desafio de ter de encontrar o próprio caminho em um oceano de mais de 4,6 milhões de normas editadas desde 1988, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário , o contribuinte brasileiro é responsável por informar ao Fisco o quanto deve e o quanto paga em tributos. Se errar, é autuado e […]
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF): organização, obrigatoriedade e prazo
O período de apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda geralmente se torna um momento tenso, tanto para o contribuinte quanto para o profissional que está trabalhando e enviando as declarações para a Receita Federal. para tornar esse momento mais tranquilo manter a organização é essencial. Estamos no período de apresentar […]
Sufocamento do contribuinte
Celebram-se com circunstância os vinte anos do Plano Real. De fato, merece destaque o bem-sucedido programa econômico que pôs fim à inflação e seus malefícios. Os pobres lograram, graças à estabilidade, sair de um estado de pobreza absoluta para uma melhor condição de desenvolvimento humano e social. O Brasil está posicionado entre as nações capazes […]
A era do SPED onde tudo é digital
Segundo o delegado do CRC SP em Americana, Valmir Frizzarin, apesar do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) ser um tema debatido há alguns anos, ainda são muitas as dúvidas de empresários e Profissionais da Contabilidade em relação à eficácia da fiscalização do sistema. Pensando nisso, Valmir conversou com o CRC SP Online sobre o […]
Receita Federal trabalha na solução da atualização de dados previdenciários
A Fenacon entrou em contato com a Secretaria da Receita Federal do Brasil devido ao recebimento dediversas reclamações referentes a dificuldades no serviço de atualização de dados previdenciários. O órgão informou que já está ciente do problema e a Dataprev trabalha, no momento, para a solução do mesmo. Até finalização do processo, a orientação para […]
ICMS-RS: Contribuinte é dispensado da entrega de guia informativa anual
A Secretaria da Fazenda simplificou a vida dos contribuintes e Prefeituras em 2014. A partir deste ano, a Receita Estadual passou a elaborar a Guia Informativa anual (conhecida como GMB) a partir das informações prestadas pelos contribuintes nas Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA – mensal) e das informações contidas nas notas fiscais […]
Ajuste fiscal pesa sobre o contribuinte
Com a ajuda de ganhos extraordinários, a arrecadação de tributos federais aumenta 4,08% e chega ao recorde de R$ 1,1 trilhão em 2013. Os gastos do governo, no entanto, cresceram em ritmo ainda maior para manter a máquina pública DECO BANCILLON Um dos cinco pactos lançados pela presidente Dilma Rousseff em junho do ano passado, […]
Adiada outra vez votação de mudanças na distribuição do ICMS eletrônico
Foi cancelada, por falta de quórum, a reunião desta quarta-feira (11) da comissão especial que analisa a proposta que muda a distribuição do ICMS arrecadado com o comércio eletrônico (PEC 197/12). A expectativa era que fosse votado hoje o parecer do relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE). Ainda não foi marcada da data do próximo encontro […]
Guarda do XML de NF-e: Tudo REALMENTE sob controle?
Por Eduardo Battistella – Arquiteto de Soluções da Decision IT “O emitente e o destinatário deverão manter a NF-e em arquivo digital, sob sua guarda e responsabilidade, pelo prazo estabelecido na legislação tributária, mesmo que fora da empresa, devendo ser disponibilizado para a Administração Tributária quando solicitado.” [Ajuste SINIEF 07/05, Cláusula décima] Se você é […]
MA: Débitos de ICMS com redução de 95% da multa podem ser pagos até 31 de dezembro.
Os contribuintes do ICMS têm até 31 de dezembro de 2013 para quitar débitos fiscais em cota única com redução de 95% de multa e 80% dos juros do total do débito consolidado. O benefício é valido para débitos fiscais oriundos de fatos geradores do tributo ocorridos até 31 de dezembro de 2012. O Estado […]
MT: Fazenda disponibiliza portal da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou nesta quinta-feira (31.10) o portal da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Na página, o contribuinte e demais interessados poderão obter várias informações sobre o assunto, principalmente em como substituir o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) ou a nota fiscal em papel, modelo 2, pela NFC-e. […]