coronavírus
RS: Governo inicia nova fase do Auxílio Emergencial com o cadastro de empresas do Simples Nacional
O governo do Estado inicia nesta segunda-feira (7/6) a segunda etapa do Auxílio Emergencial Gaúcho. Depois de mulheres chefes de família, chegou a vez das empresas do Simples Nacional, com atividade principal nos setores de alojamento, alimentação e eventos. “Um valor que pode não resolver todos os problemas dessas empresas, mas é uma maneira de […]
Governo diz que prorrogará, até dezembro, programa que permite redução de jornada e salário
O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou nesta quarta-feira (30) que o governo vai prorrogar, por mais dois meses, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi instituído com uma medida provisória em abril […]
PORTARIA Nº 150, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Altera a Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020, que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 […]
RS: Receita Estadual publica Boletim com análise econômico-fiscal do impacto do coronavírus
A Receita Estadual publicou, nesta quinta-feira (2/4), uma análise do impacto do Covid-19 com base em informações fiscais extraídas dos sistemas de inteligência da instituição, sobretudo dos documentos fiscais eletrônicos. O objetivo do relatório, que será disponibilizado semanalmente nos portais da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual), é […]
PR: Fazenda altera regras tributárias para ajudar cidadãos e empresas
Prorrogação de prazos, mudanças tributárias e simplificações fazem parte do pacote de alterações promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda para dar apoio ao setor produtivo paranaense em razão das dificuldades econômicas impostas à sociedade pela pandemia do novo coronavírus. “Estas iniciativas têm como objetivo ajudar a população paranaense, garantir a continuidade dos empregos e […]
Covid-19 faz discussão sobre tributação de dividendos renascer no Senado
A crise da saúde pública e econômica causada pela pandemia da covid-19 fez com que ressurgisse a discussão sobre a tributação de dividendos pagos por pessoas jurídicas a pessoas físicas. A proposta está no Projeto de Lei (PL) 766/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) O objetivo é usar o dinheiro arrecadado com a […]
RS: Governo determina fechamento de comércio até 15 de abril em todo o Estado
Podem abrir serviços essenciais, que garantem alimentação, telecomunicações, saneamento básico e cuidados médicos O governo do Estado determinou, nesta terça-feira (31/3), o fechamento de todo o comércio, em todo o Estado, até o dia 15 de abril. A decisão foi anunciada no final da noite, via transmissão ao vivo, pelo governador Eduardo Leite, e será […]
RS: Governo do Estado e BRDE anunciam medidas para micro e pequenas empresas
Na transmissão ao vivo pelas redes sociais diretamente do Gabinete de Crise, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, nesta segunda-feira (30/3), o governador Eduardo Leite anunciou mais duas medidas para mitigar o impacto econômico causado pelas restrições impostas para evitar a propagação do coronavírus no RS. Ainda nesta segunda, o governador se […]
Com pandemia, Ipea prevê quedas de até 1,8% para o PIB 2020
Na Carta de Conjuntura, divulgada nesta segunda-feira (30), no Rio de Janeiro, os economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) traçaram três cenários para o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Os quadros consideram o tempo de isolamento social imposto pela pandemia do […]
[Covid-19] Receita Federal doará mercadoria apreendida para fabricação de álcool em gel pela Universidade Federal de Roraíma
A Receita Federal doará bebidas alcoólicas apreendidas para a Universidade Federal de Roraima, que transformará os produtos em álcool em gel. São aproximadamente 12.500 unidades perfazendo pouco mais de 7.000 litros. Entre as bebida alcóolicas estão incluídas cerca de 262 caixas de whisky , 1.200 unidades de cervejas e 102 caixas de vodka. A produção […]
MT: Governo de Mato Grosso isenta ICMS de produtos usados no combate ao coronavírus
O Governo de Mato Grosso isentou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos destinados ao combate da propagação do novo coronavírus (COVID-19), desde que eles sejam doados a uma entidade governamental ou assistencial. A isenção alcança operações de importação, interestadual e interna, incluindo a aquisição de insumos usados na […]
SP: Por coronavírus, juízes de SP concedem decisões postergando tributos federais
A abrangência da Portaria 12/2012 e a decretação do estado de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus têm levado juízes do estado de São Paulo a permitir a postergação do pagamento de tributos federais. A medida é destacada como forma de minimizar os impactos da quarentena horizontal da população e de evitar demissões […]
Companhias abertas querem deduzir doações relacionadas ao coronavírus do IRPJ
As companhias abertas solicitaram ao Ministério da Economia a implementação de dez medidas fiscais e tributárias para mitigar os efeitos econômicos do coronavírus no mercado de capitais. O pedido foi feito por meio da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), que enviou ofício ao ministro Paulo Guedes na tarde desta quinta-feira (26/3). Segundo o texto […]
Inadimplência de ICMS e coronavírus: empresários podem responder criminalmente?
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que os sócios podem responder pelo crime de apropriação indébita tributária pela inadimplência fiscal das empresas abriu espaço para que Ministérios Públicos estaduais apresentassem denúncias criminais contra empresários que deixaram de recolher tributos. A finalização do julgamento pelo Supremo, entretanto, ocorreu em um longínquo dezembro de […]
Refis: Pagamentos podem ser suspensos durante a pandemia
Os contribuintes que negociaram seus débitos com a União através de programas de parcelamentos especiais, mais conhecidos como Refis, poderão ter um alívio financeiro durante a pandemia do coronavírus. É que esses débitos serão contemplados pela portaria nº 103 do Ministério da Economia que suspendeu pelos próximos 90 dias os atos de cobrança das dívidas […]