coronavírus
Circular CEF/ME n° 893, de 24 de março de 2020
“Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020, diferimento dos respectivos valores sem incidência de multa e encargos, regularidade do empregador junto ao FGTS e dá outras providências”. Ver medida Explicação: divulga orientação acerca da suspensão […]
Crise leva contribuinte a buscar créditos da exclusão do ICMS do PIS e da Cofins
A grande discussão judicial do ano, cujo impacto total para os cofres públicos é estimado em R$ 250 bilhões, pode ser adiada por causa do coronavírus. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a análise de recurso no julgamento sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e […]
De juros a FGTS: as medidas econômicas já anunciadas contra o coronavírus
Depois de defender que a principal resposta econômica à crise do coronavírus deveria ser o avanço das reformas, o governo passou a adotar conjunto amplo de medidas fiscais, regulatórias e tributárias para fazer frente ao impacto do surto, de dimensões crescentes e ainda incertas, sobre a atividade. O Banco Central também entrou na batalha ao adotar regras […]
China tem queda de 9,9% na receita fiscal do 1º bimestre com coronavírus
A receita fiscal da China sofreu queda anual de 9,9% no primeiro bimestre de 2020 em meio a uma drástica redução da arrecadação de impostos, uma vez que a atividade econômica e os lucros de empresas encolheram em meio à pandemia do novo coronavírus. O Ministério de Finanças chinês informou nesta terça-feira que as receitas de impostos diminuíram […]
Receita Federal suspende prazos de atos processuais
A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, estão suspensos atos como a emissão eletrônica automática de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos, a notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física e […]
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927 – Medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 […]
Receita Federal doa 21 mil litros de bebidas para produção de álcool em gel
A Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas/MG doará 21 mil litros de bebidas alcoólicas para o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais. A transformação das bebidas em 6 mil litros de álcool em gel será feita a partir de um processo desenvolvido nos laboratórios do próprio Instituto Federal, em Inconfidentes/MG. O produto […]
Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírus
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou, nesta terça-feira (17/3), a zeragem da alíquota do Imposto de Importação para 50 produtos médicos e hospitalares necessários ao combate à pandemia causada pelo Covid-19. A medida faz parte do pacote anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no […]
Copom se reúne nesta semana sob expectativa do coronavírus
Sob expectativa em relação ao impacto do novo coronavírus (Covid-19) sobre a inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) fará, na terça-feira (17) e na quarta-feira (18), a segunda reunião do ano para definir a taxa Selic, atualmente em 4,25% ao ano. O avanço da doença e a instabilidade do mercado […]
Com coronavírus, estimativas para o crescimento do PIB recuam até 1,4%
O impacto do surto de coronavírus na economia brasileira, dados mais fracos sobre a atividade e dúvidas sobre a agenda de reformas econômicas geraram novas revisões para baixo nas estimativas de crescimento do país. Nesta quinta-feira (27), o Bank of America Merrill Lynch reduziu sua perspectiva de crescimento econômico do Brasil em 2020 de 2,2% para […]
Bolsonaro culpa surto do novo coronavírus por alta de dólar
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpou nesta quinta-feira (27) o surto do novo coronavírus nela nova escalada do dólar. “Estamos tendo problema nesse vírus aí, o coronavírus. O mundo todo está sofrendo. As Bolsas estão caindo no mundo todo, com raríssimas exceções. O dólar também está se valorizando no mundo todo, e no Brasil […]
Avanço global do coronavírus deve levar governo a cortar previsão de alta do PIB
O Ministério da Economia deve revisar a previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2020 por causa do efeito do alastramento da epidemia do coronavírus pelo mundo e no Brasil. A posição sobre a estimativa do PIB deve ocorrer até o fim da próxima semana. Na quinta, 27, o mercado voltou a […]