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RS: Receita Estadual divulga décima edição de Boletim Semanal sobre os impactos econômico-fiscais da Covid-19
A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (3/6), a décima edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. Os principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul demonstram que, em geral, a pandemia segue afetando negativamente os resultados, mas em níveis bem menos bruscos que os […]
MP institui programa de acesso a crédito para pequena e média empresa
A Medida Provisória (MP) nº 975, publicada hoje no Diário Oficial da União, institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. O objetivo, diz a MP, é facilitar o acesso a crédito por meio da disponibilização de garantias e de preservar empresas de pequeno e de médio portes diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (covid-19). O […]
Com reformas, PIB pode surpreender, diz economista-chefe do Bradesco
Com o dólar valorizado em relação ao real, o Brasil se tornou “barato” aos olhos do estrangeiro, o que pode se traduzir em aumento do investimento e retomada “surpreendente” do crescimento no período pós-pandemia, se o País mantiver o compromisso fiscal e a agenda de reformas. A avaliação é do economista-chefe do Bradesco, Fernando Honorato. “Se a discussão (sobre […]
Indústria despenca 18,8% em abril e tem maior queda mensal em 18 anos
Os efeitos da pandemia de novo coronavírus na economia brasileira em abril fizeram com que a indústria registrassem em abril a maior retração em, ao menos, 18 anos. Dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE, mostram que a queda do setor foi de 18,8%, na comparação com março, quando o indicador já havia registrado queda […]
Receita participa de reunião dos titulares das Administrações Tributárias dos países BRICS
O evento ocorreu em 29 de maio e abordou os desafios da pandemia do COVID-19 e as questões atuais da agenda tributária internacional, em que os titulares das administrações tributárias dos países BRICS foram convidados a compartilhar suas preocupações e iniciativas para lidar com os impactos do COVID-19 e com as questões mais prementes da […]
Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos
A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.956/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje, permite a entrega de cópias simples […]
[RESUMO] Confira o compilado de medidas tributárias da RFB em relação ao Covid-19
No início desta semana, o professor Mauro Negruni trouxe para a coluna semanal Conversa Tributária um resumo interessante sobre as medidas tributárias da RFB para reduzir impacto econômico da Covid-19. Confira esta edição completa clicando no vídeo abaixo: Fonte: Decision IT S.A.
RS: Arrecadação de ICMS na primeira quinzena de maio cai 34,9%, mas dados indicam retomada gradual da atividade econômica
A Receita Estadual publicou nesta quarta-feira (27) a nona edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado parcial da arrecadação de ICMS em maio, do dia 1º ao 15 do mês, aponta redução de 34,9% (R$ 670 milhões) frente ao mesmo período de […]
Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios
A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e garante auxílio financeiro […]
Receita Federal amplia novamente rol de produtos destinados ao combate ao coronavírus que terão despacho aduaneiro prioritário
A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, o Covid-19. A Instrução Normativa RFB nº 1.955, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, prevê o despacho prioritário para equipamentos hospitalares e matérias-primas […]
MP de fundo garantidor para microempresas está pronta, diz secretário
A medida provisória que permitirá injetar recursos no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) está pronta para ser enviada ao Congresso, disse hoje (26) o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. Em transmissão ao vivo para a empresa de auditoria contábil KPMG, ele declarou que a ampliação do fundo, que cobre possíveis calotes de micro […]
Combate ao Covid-19: Em 46 dias Receita Federal libera importação de 19 mil toneladas de produtos avaliados em quase R$ 1 bilhão
Levantamento realizado pela Receita Federal demonstra que no período de 46 dias (18/03 a 02/05), a instituição liberou a entrada no país de 19 mil toneladas de produtos médico-hospitalares utilizados no combate à pandemia da Covid-19. O conjunto de todas essas mercadorias somadas, que atinge a marca de quase R$ 1 bilhão, teve desembaraço aduaneiro […]
Economia global depende mais do que nunca de descoberta de vacina
Enquanto partes da economia global se preparam para a reabertura, fica cada vez mais claro que a recuperação total da pior crise desde a década de 1930 será impossível sem uma vacina ou tratamento para o coronavírus. Consumidores permanecerão ansiosos, e empresas ficarão de mãos atadas por medidas como medições de temperatura e regras de […]
Até o fim de maio vamos avaliar a necessidade de prorrogar o adiamento do pagamento de tributos, diz secretário da Receita
O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou nesta sexta-feira (15) que o governo faz uma análise diária sobre a necessidade de prorrogar ou não o adiamento dos pagamentos de tributos que foram alterados por causa da crise provocada pelo coronavírus. Segundo o secretário, o governo deve decidir se prorroga ou não ainda neste mês. […]
STF suspende liminar e mantém desconto nas contribuições ao Sistema “S”
Decisão garante ainda aumento da taxa cobrada pela Receita Federal para arrecadar essas contribuições Uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e manteve o desconto de 50% nas alíquotas recolhidas pelas empresas ao Sistema “S”, assim como o aumento da […]