covid-19
Coronavírus pode fazer economia do país voltar ao nível de 2010
Depois de três anos de leve recuperação, em que o País conseguiu ao menos reduzir as consequências da retração de 7% no Produto Interno Brasileiro (PIB) acumulada nos anos de 2015 e 2016, a crise gerada pela pandemia de coronavírus poderá apagar todo qualquer avanço feito ao longo dos últimos dez anos. Caso a projeção […]
Pandemia e a arrecadação dos tributos federais
A arrecadação federal de tributos deve despencar no próximo trimestre. Como mostram os números da Receita Federal1 até fevereiro vínhamos numa toada muito parecida com 2018 e 2019, com uma arrecadação dentro dos patamares de anos anteriores. Contudo, a partir de março haverá uma queda significativa no resultado das receitas tributárias o que deve complicar em […]
Medidas tributárias para enfrentar o coronavírus
O mundo enfrenta uma crise sanitária sem similar. A prioridade deve ser salvar vidas e a experiência dos países que iniciaram a batalha contra a propagação do vírus antes do Brasil mostra que a única forma de o combater é por meio do isolamento social, do investimento massivo em leitos hospitalares (principalmente de UTI) e […]
Publicada a versão 1.50 da NT 2019.001.
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas” a versão 1.50 da NT 2019.001, com as seguintes alterações: Prorroga para 10/08/2020 a implantação em Produção em decorrência do COVID-19 Tabelas de cBenef x CST passam a ser publicadas na página de cada unidade federada Adiciona exceção à RV N12-98, informando que não se aplica ao Simples Nacional […]
PORTARIA Nº 150, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Altera a Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020, que prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 […]
Saúde define critérios de distanciamento social com base em diferentes cenários
Medidas de isolamento devem ser proporcionais à realidade apresentada em cada região, observando critérios epidemiológicos, ou seja, de transmissão da doença, além da capacidade da rede de saúde A partir da próxima segunda-feira (13), os municípios e estados do país que não tiveram ultrapassado o percentual de 50% de ocupação dos serviços de saúde, após […]
[SP] COVID-19 e Portaria CAT 24/20 – Fazenda e Planejamento orienta sobre novos procedimentos eletrônicos para liberação de importação
Em atendimento às diretrizes fixadas pelo Governo Estadual com o intuito de evitar a propagação do vírus COVID-19, com a publicação da nova Portaria CAT 24/2020 sobre procedimentos para liberação de importação no Estado e com a implantação do módulo do pagamento centralizado (PCCE) no Portal Único de Comércio Exterior, as solicitações de análise manual de exoneração e de pagamento […]
Auditores fiscais propõem medidas para conter impacto fiscal da covid-19
Entidades representativas de auditores-fiscais da Receita Federal e dos fiscos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios reuniram em um documento 10 propostas tributárias emergenciais para o enfrentamento da crise provocada pela Covid-19. De acordo com as estimativas apresentadas, as medidas podem trazer aumento de arrecadação de R$ 289 a R$ 299 bilhões e […]
Receita Federal acompanha a chegada de 73 toneladas de máscaras e testes para detecção da Covid-19 no aeroporto de Guarulhos
A Equipe de Vigilância da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos acompanhou, neste sábado (4/4), os procedimentos de trânsito aduaneiro de 73 toneladas de carga que chegaram da China com destino final à região sul do Brasil. A carga é composta por 500 mil kits para testes da Covid-19 e 65 toneladas de máscaras descartáveis. […]
Consultorias veem queda do PIB industrial em 2020 mesmo com socorro do governo
As medidas econômicas anunciadas pelo governo federal não vão impedir com que o Produto Interno Bruto (PIB) industrial tenha queda este ano – ainda assim, essas ações precisam chegar com mais agilidade até às empresas e às famílias para evitar uma quebra generalizada dos negócios, afirmam analistas ouvidos pelo G1. Antes da pandemia, eles esperavam, em […]
RS: Leite atualiza dados sobre coronavírus e responde questionamentos da imprensa
Em transmissão ao vivo nesta segunda-feira (6/4), o governador Eduardo Leite atualizou o número de casos confirmados de coronavírus no Estado – 481, até o começo desta tarde –, e de óbitos relacionados ao Covid-19: oito, até o momento. Leite também lembrou que o governo do Estado está aprimorando o processo de gestão de indicadores […]
[#71 Conversa Tributária] Compliance Tributário e a COVID-19: Como manter as obrigações em dia
Na 71ª edição da Coluna Conversa Tributária , o Professor Mauro Negruni falou sobre Compliance Tributário e a COVID-19: Como manter as obrigações em dia. Confira o vídeo abaixo: Patrocínio: Decision IT
Projeto propõe suspensão da substituição tributária durante pandemia da covid-19
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou projeto de lei complementar (PLC nº 72/2020) nesta quinta-feira (2/4) que propõe a suspensão do regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) enquanto durar o estado de calamidade pública gerado pela pandemia da Covid-19. O projeto acrescenta um dispositivo na Lei Complementar nº […]
Crimes tributários em tempos de epidemia da Covid-19
1. Os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus são notórios, afinal, a principal medida preventiva do momento é o isolamento social, necessariamente afetando as operações de toda sorte de prestação de serviço, comércio e indústria. Nesse cenário, muitas empresas enfrentam uma redução drástica de receitas, mas com a manutenção de inúmeras despesas ordinárias: pagamento […]
RS: Receita Estadual publica Boletim com análise econômico-fiscal do impacto do coronavírus
A Receita Estadual publicou, nesta quinta-feira (2/4), uma análise do impacto do Covid-19 com base em informações fiscais extraídas dos sistemas de inteligência da instituição, sobretudo dos documentos fiscais eletrônicos. O objetivo do relatório, que será disponibilizado semanalmente nos portais da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual), é […]