covid-19
Receita flexibiliza recepção de documentos para serviços emergenciais disponibilizados pelo atendimento presencial
A Receita Federal flexibilizou os requisitos para recepção de documentos para serviços prestados pelo atendimento, como, por exemplo, pedido de regularização de CPF. A exigencia de cópia simples e digitilizadas possibilitará o atendimento por meio de novos canais de interação com o contribuinte como o correio eletrônico (caixas corporativas das regiões fiscais). A novidade foi […]
PR: Fazenda altera regras tributárias para ajudar cidadãos e empresas
Prorrogação de prazos, mudanças tributárias e simplificações fazem parte do pacote de alterações promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda para dar apoio ao setor produtivo paranaense em razão das dificuldades econômicas impostas à sociedade pela pandemia do novo coronavírus. “Estas iniciativas têm como objetivo ajudar a população paranaense, garantir a continuidade dos empregos e […]
Receita Federal libera entrada de 500 mil testes para detecção do coronavírus em tempo recorde em Guarulhos
A Receita Federal desembaraçou, no final da tarde de segunda-feira (30/3), 500 mil kits de testes de detecção rápida para o novo coronavírus em tempo recorde. O chamado “desembaraço aduaneiro” é a liberação, pela Receita Federal, da entrada de mercadorias no País após a comprovação da regularidade da carga. Em um tempo total de 68 […]
Governo publica MP que reduz contribuição das empresas para o “Sistema S”
O governo publicou a Medida Provisória 932/2020, que reduz por três meses as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o “Sistema S”. A medida foi anunciada dentro do pacote emergencial de ações para atenuar os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia do País. O texto foi publicado ontem em edição extra do Diário Oficial […]
Covid-19 faz discussão sobre tributação de dividendos renascer no Senado
A crise da saúde pública e econômica causada pela pandemia da covid-19 fez com que ressurgisse a discussão sobre a tributação de dividendos pagos por pessoas jurídicas a pessoas físicas. A proposta está no Projeto de Lei (PL) 766/2020, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) O objetivo é usar o dinheiro arrecadado com a […]
PI: Governo suspende e prorroga prazos para ajudar contribuintes a superarem a crise econômica
Visando facilitar a vida dos contribuintes piauienses em virtude da situação de emergência em saúde pública, causada pela pandemia do COVID-19, que impede o regular funcionamento dos órgãos integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, o governo do Estado publicou o decreto n. 18.914, de 30 de Março de 2020. Esse decreto ‘suspende e […]
RS: Governo determina fechamento de comércio até 15 de abril em todo o Estado
Podem abrir serviços essenciais, que garantem alimentação, telecomunicações, saneamento básico e cuidados médicos O governo do Estado determinou, nesta terça-feira (31/3), o fechamento de todo o comércio, em todo o Estado, até o dia 15 de abril. A decisão foi anunciada no final da noite, via transmissão ao vivo, pelo governador Eduardo Leite, e será […]
RS: Governo do Estado e BRDE anunciam medidas para micro e pequenas empresas
Na transmissão ao vivo pelas redes sociais diretamente do Gabinete de Crise, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, nesta segunda-feira (30/3), o governador Eduardo Leite anunciou mais duas medidas para mitigar o impacto econômico causado pelas restrições impostas para evitar a propagação do coronavírus no RS. Ainda nesta segunda, o governador se […]
Com pandemia, Ipea prevê quedas de até 1,8% para o PIB 2020
Na Carta de Conjuntura, divulgada nesta segunda-feira (30), no Rio de Janeiro, os economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) traçaram três cenários para o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Os quadros consideram o tempo de isolamento social imposto pela pandemia do […]
[Covid-19] Receita Federal doará mercadoria apreendida para fabricação de álcool em gel pela Universidade Federal de Roraíma
A Receita Federal doará bebidas alcoólicas apreendidas para a Universidade Federal de Roraima, que transformará os produtos em álcool em gel. São aproximadamente 12.500 unidades perfazendo pouco mais de 7.000 litros. Entre as bebida alcóolicas estão incluídas cerca de 262 caixas de whisky , 1.200 unidades de cervejas e 102 caixas de vodka. A produção […]
Equipamentos médicos são desembaraçados com prioridade pela Receita no porto de Suape-PE
A Receita Federal desembaraçou esta semana uma carga de equipamentos médicos que chegou ao Brasil pelo Porto de Suape-PE. Entre os equipamentos estão, 28 respiradores, 20 desfibriladores, 10 vaporizadores, 5 aparelhos de anestesia, 30 monitores multiparametricos de sinais vitais e 1 aparelho de eletrocardiograma. Os equipamentos que compõe a carga liberada podem ter utilização em […]
Equipamentos médicos são desembaraçados pela Receita Federal no porto de Suape-PE
A Receita Federal desembaraçou esta semana uma carga de equipamentos médicos que chegou ao Brasil pelo Porto de Suape-PE. Entre os equipamentos estão, 28 respiradores, 20 desfibriladores, 10 vaporizadores, 5 aparelhos de anestesia, 30 monitores multiparametricos de sinais vitais e 1 aparelho de eletrocardiograma. Os equipamentos que compõe a carga liberada podem ter utilização em […]
[eBook] Os efeitos da pandemia da COVID-19 sobre as relações de trabalho
A pandemia da COVID-19, doença causada pela contaminação pelo novo Coronavírus, tem causado mudanças profundas no dia a dia das empresas, dos governos e das pessoas em todo o mundo. No Brasil, várias medidas estão sendo adotadas visando a contenção da pandemia. Uma delas é a suspensão de atividades de diversas empresas, em diversos segmentos […]
Veja quais são as medidas econômicas já anunciadas contra o coronavírus
Depois de defender que a principal resposta econômica à crise do coronavírus deveria ser o avanço das reformas, o governo passou a adotar conjunto amplo de medidas fiscais, regulatórias e tributárias para fazer frente ao impacto do surto, de dimensões crescentes e ainda incertas, sobre a atividade. O Banco Central também entrou na batalha ao […]
Portaria da Receita Federal estabelece regras temporárias de atendimento como medida de proteção para o enfrentamento da emergência pública decorrente do Covid-19
A Receita Federal editou a Portaria nº 543, de 20 de março de 2020, estabelecendo, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial e suspendendo prazos para práticas de atos processuais e procedimentos administrativos. A RFB informa que ficam suspensos, até o dia 29 de maio de 2020, os procedimentos administrativos: I – emissão eletrônica […]