covid-19
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927 – Medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 […]
Receita Federal simplifica despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar destinados ao combate da Covid-19
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (18), a Instrução normativa nº 1.927, de 17 de março de 2020, que simplifica e agiliza o despacho aduaneiro de mercadorias importadas destinadas ao combate da Covid-19. A medida, que já havia sido anunciada, visa manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas […]
Contra crise do coronavírus, governo estuda antecipar restituição do IR e adiar tributos de empresas
Grupo de técnicos avalia medidas para estimular a economia para reduzir prejuízos diante da pandemia. No pacote de medidas para suavizar os impactos do coronavírus na economia, o governo avalia antecipar a restituição do IR (Imposto de Renda) de pessoa física neste ano. Isso liberaria mais dinheiro à população num período que deve ser de […]
Pelo menos cinco medidas emergenciais dependem do Congresso
Pelo menos cinco medidas anunciadas hoje (16) para conter o coronavírus e reduzir o impacto da Covid-19 sobre a economia dependem de aprovação do Congresso Nacional. Ao todo, essas ações englobam R$ 61,3 bilhões do total de R$ 147,3 bilhões do pacote emergencial. O adiamento por três meses do prazo de pagamento das contribuições dos empresários […]
Copom se reúne nesta semana sob expectativa do coronavírus
Sob expectativa em relação ao impacto do novo coronavírus (Covid-19) sobre a inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) fará, na terça-feira (17) e na quarta-feira (18), a segunda reunião do ano para definir a taxa Selic, atualmente em 4,25% ao ano. O avanço da doença e a instabilidade do mercado […]