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AM: Campanha atinge 10 milhões de notas fiscais registradas com CPF
A poucos dias de completar quatro meses, a campanha Nota Fiscal Amazonense acaba de alcançar a marca de 10 milhões de notas fiscais eletrônicas registradas com CPFs. Cerca de 174 mil consumidores estão cadastrados no portal nfamazonense.sefaz.am.gov.br para concorrer às premiações, que já distribuíram valores de R$ 50 a R$ 30 mil para 11.500 contemplados. […]
Termina esta semana prazo de inscrição no Simples doméstico
Os patrões de empregados domésticos têm até o fim desta semana para se inscreverem no regime simplificado de recolhimento dos encargos da cateoria. O prazo de cadastramento no sistema acaba no próximo sábado (31). As inscrições podem ser feitas no site do eSocial. Segundo a Receita Federal, até as 17h da última sexta-feira (23), 581.832 […]
AM: Publicação de renome nacional derruba boatos contra o CPF na nota
O portal Exame.com publicou uma matéria que derruba todos os boatos que vem causando receio em uma parcela da população em participar dos programas de cidadania fiscal implantados no país. Além do Amazonas, com a Nota Fiscal Amazonense, 16 Estados mais o Distrito Federal já possuem programas que oferecem benefícios aos consumidores que exigem a […]
Receita Federal disponibiliza novo Comprovante de Situação Cadastral no CPF
O novo comprovante agrega maior segurança ao processo de consulta A Receita Federal disponibiliza hoje (1/6), novo Comprovante de Situação Cadastral no CPF – documento que informa sobre a regularidade cadastral do contribuinte perante o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). O novo comprovante agrega maior segurança ao processo de consulta. Além disso, os novos dados, […]
BA: Sefaz institui exigência de CPF em compras acima de R$ 400
Medida tem o objetivo de evitar a concorrência desleal e tem prazo oficial para vigorar a partir de 1º de março, mas algumas empresas já estão testando o procedimento A partir de 1º de março, os consumidores baianos que fizerem compras em redes de supermercados com sistema de venda para atacado e varejo, em valor […]
Novo portal vai permitir aos empresários a baixa automática do CNPJ
A novidade começa a funcionar inicialmente com empresas do Distrito Federal e será estendida a todo o país até o final de novembro Brasília – A Secretaria da Micro e Pequena Empresa lança nesta quarta-feira (8), às 11 horas, o Portal Empresa Simples, site que vai unificar os dados das Juntas Comerciais de todo o […]
CPF somente pode ser cancelado após a comprovação de uso indevido por terceiros que causem prejuízos ao titular
O cancelamento do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), com a consequente emissão de um novo, somente é possível no caso de perda, fraude, furto ou roubo do cartão original, desde que comprovada a utilização indevida por terceiros, causando prejuízos ao titular. Esse foi o entendimento adotado pela 6.ª Turma do TRF […]
Redesim reduz prazo para abertura de empresas
O Rio Grande do Sul começa a implantar um sistema que possibilita reduzir, e muito, a burocracia que tanto incomoda o empresariado. Os primeiros municípios a receberem a rede simplificada devem facilitar a abertura de empresas, que poderá ser feita em ape. Roberta Mello A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização […]
e-Social, o calcanhar de Aquiles
O e-Social representa uma importante mudança na forma como as companhias vão se relacionar com os seus trabalhadores e com os órgãos federais. Um aspecto muito interessante é que a novidade não introduz nenhuma modificação na legislação trabalhista, previdenciária ou do FGTS, mas dá ao governo, em diferentes áreas de atuação, a possibilidade de monitorar […]
Liberado sistema da inicio dos procedimentos do eSocial “Preparativo para o eSocial – Qualificação cadastral dos trabalhadores”
Encontra-se disponível para utilização pelo usuário o módulo de “Qualificação on-line” que permite até 10 (dez) consultas simultâneas e pode ser utilizado por empregados, empregadores, contribuintes individuais, etc. O aplicativo de “Qualificação Cadastral” permite ao usuário verificar se o Cadastro de Pessoa Física-CPF e o Número de Identificação Social-NIS (NIT/PIS/PASEP) estão aptos para serem utilizados […]
NF-e terá mudanças estruturais determinantes, afirma especialista
Projeto mais bem-sucedido do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), com cerca de 1 milhão de emissores no País, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) está passando por mudanças estruturais determinantes. Segundo o cronograma, os ambientes de homologação e de produção da versão 3.10 da NF-e, desenvolvidos pelas Secretarias de Estado da Fazenda, ficarão à disposição […]
AM: NFC-e já pode ser consultada pelo CPF
A Secretaria de Estado da Fazenda disponibilizou a partir desta semana a consulta da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e por meio do número do CPF do consumidor, ou pelo certificado digital, documento utilizado por profissionais liberais, e servidores públicos, entre outros. Para ter acesso ao extrato de suas notas, basta o consumidor acessar […]
MA: Viva Nota distribuirá R$ 200 mil aos consumidores no sorteio de sábado
O próximo sorteio do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Maranhão – Viva Nota, a ser realizado neste sábado (14), distribuirá R$ 200 mil aos consumidores cadastrados no programa, que tenham documentos fiscais emitidos com CPF. Concorrem neste sorteio notas fiscais declaradas à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) entre os dias […]
Governo amplia prazo para adesão à folha de pagamento digital
Cronograma do eSocial começa com as companhias de grande porte no primeiro semestre de 2014; depois, será a vez das menores Hugo Passarelli e Mariana Congo – O Estado de S.Paulo Dos microempreendedores às gigantes do mundo empresarial, a folha de pagamento digital será obrigatória para todas as empresas brasileiras em 2014. A boa […]
MT: EFD: Sefaz informa sobre obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que todos os estabelecimentos que possuem o mesmo CNPJ raiz e o mesmo CPF de um estabelecimento já obrigado à Escrituração Fiscal Digital (EFD), este também será obrigado independente de qualquer particularidade que poderá desobrigá-lo. A obrigatoriedade está disposta no parágrafo 2º do artigo 247-a do […]