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SP: Consumidores recebem spam sobre a Nota Fiscal Paulista
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo alerta sobre e-mail falso São Paulo – A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou uma nota para alertar os consumidores sobre um falso e-mail da Nota Fiscal Paulista, que parabeniza os participantes dos sorteios e insinua que seus bilhetes foram premiados. Segundo a secretaria, […]
Como emitir uma NF-e para um turista que não possui CPF?
Por Eduardo Battistella – Diretor de Produtos Decision IT Apesar de recebermos turistas durante o ano todo, é com a chegada do nosso verão que aumenta a incidência de uma pergunta recorrente: Como emitir uma NF-e para um turista que não possui CPF? Antes de Junho/2010, a resposta dependia da UF na qual estava se […]
ICMS-RS: Cupom Fiscal – Dados do adquirente
Através da Instrução Normativa RE nº 92/2012, o Subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, alterou o Capítulo XV do Título I, nos subitens 4.3.1.1.2.1 e 4.3.2.1.2.1 da Instrução Normativa DRP nº 45/1998 para prorrogar, até 31.03.2013, a dispensa de indicação do número de inscrição no CNPJ ou no CPF do Cupom Fiscal […]
A partir de 11-1-2013, o envio do Caged passa ser obrigatório utilizando Certificado Digital
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 21-12, a Portaria 2.124 MTE, de 20-12-2012, determinando que, a partir de 11-1-2013, é obrigatória a utilização de certificado digital válido, padrão ICP Brasil, para a transmissão da declaração do Caged por todos os estabelecimentos que possuam a partir de 20 trabalhadores no primeiro dia do mês de […]
RS: Vídeo de divulgação da Nota Fiscal Gaúcha
Continuando com a campanha pela valorização do produto gaúcho, e incentivando a população a exigir a nota fiscal na hora da compra, o Governo do Estado começa a veicular na TV aberta a sequência do vídeo institucional da Nota Fiscal Gaúcha – NFG. Lembramos que o consumidor poderá pedir a anotação do seu CPF nas […]
Nota Fiscal Gaúcha: Resposta a dúvidas comuns dos cidadãos
PARTICIPANTES DO PROGRAMA Quem pode participar do Programa? Do Programa NFG podem participar: Empresas: Contribuintes do ICMS estabelecidos no Rio Grande do Sul; Entidades Sociais: Entidades Sociais de Saúde, Educação e Assistência Social; Cidadãos: Pessoas Físicas que efetuem compras nos estabelecimentos credenciados no Programa; Como o Cidadão participa do Programa? O Cidadão participa do Programa […]
Você sabe como Funciona o Programa Nota Fiscal Gaúcha?
A participação no Programa se dará por meio das seguintes ações: Empresa Credenciar-se no Programa Nota Fiscal Gaúcha, atendendo às condições estabelecidas. Divulgar os benefícios do Programa, incentivando, assim, os cidadãos a comprar em seu estabelecimento. Informar ao cidadão que adquirir produtos em seu estabelecimento sobre a possibilidade da inclusão do número do seu CPF […]
RS: Sefaz capacita entidades sociais para a Nota Fiscal Gaúcha
A equipe da Assessoria dos Municípios da Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove, nesta quinta-feira (11), em Porto Alegre, seminário de capacitação de entidades para participar da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O evento ocorre às 9h30, no auditório da Superintendência de Trabalho e Emprego. Grande parte das 180 entidades sociais (da Capital) até o momento habilitadas […]
Certificação digital versus login e senha: como funcionam e quais os cuidados
Neste ano, sites populares confirmaram o vazamento das senhas de seus usuários provocando várias discussões sobre a segurança da informação na Internet. “É muito fácil deduzir o login de alguém porque geralmente é o e-mail ou CPF e para descobrir uma senha depende do grau de dificuldade de composição porque às vezes as pessoas usam […]
Fisco gaúcho divulga comunicado sobre o programa NFG
A respeito do Programa Nota Fiscal Gaúcha, lançado em agosto no Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda ressalta que sua implantação tem como objetivo a valorização das empresas que atuam em parceria com o Estado e a sociedade na promoção do desenvolvimento do Estado. Em comunicado, a Secretaria da Fazenda enfatiza que para […]
PR: Prazo de pagamento da 1ª parcela de dívida tributária renegociada foi prorrogado até o dia 31/08
Com a publicação do Decreto n° 5.723, de 23/08/2012, os parcelamentos de dívidas tributárias regidos pela Lei n. 17.082/2012 (ICMS, IPVA e ITCMD), que foram rescindidos em decorrência do não pagamento da 1ª parcela, vencida no último dia 31 de julho, poderão ser restabelecidos desde que o contribuinte recolha o valor devido até no próximo […]