CPMF
‘Já falei que não existe CPMF’, diz Bolsonaro sobre reforma tributária
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) negou nesta sexta-feira (9) que seu governo tenha planos de recriar a CPMF por meio da reforma tributária que será apresentada semana que vem ao Congresso. “Já falei que não existe CPMF. O que ele [Marcos Cintra, Secretário da Receita] quer mexer, é tudo proposta. Não vai depois dizer lá […]
Recriação da CPMF é má ideia
O governo federal está cogitando substituir as contribuições patronais incidentes sobre a folha salarial por um tributo que incidiria de forma cumulativa sobre as transações financeiras. Trata-se de um equívoco que representaria um enorme retrocesso no já complicado sistema tributário nacional. Há várias razões que desaconselham a existência de um tributo sobre transações financeiras. A […]
Imposto Único, proposta para ser esquecida
O Instituto Brasil 200, presidido por Gabriel Kanner, defende a volta de uma nova CPMF, sob o nome de Imposto sobre Transações Financeiras (ITF). A necessidade de taxar os serviços digitais que escapam à tributação é um dos pressupostos em que se apoiam os empresários reunidos no Instituto Brasil 200 para defender a volta da […]
Imposto sobre transações financeiras prejudica crescimento, diz OCDE
Estudos realizados por pesquisadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países desenvolvidos do qual o Brasil quer fazer parte, apontam que imposto sobre transações financeiras, como o novo tributo que a equipe econômica quer criar sobre meios de pagamento, é um dos mais prejudiciais para o crescimento da economia. No […]
Nova CPMF pode ter alíquota de 0,60%
O modelo de reforma tributária defendido nos bastidores pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê uma alíquota em torno de 0,60% do imposto sobre transações financeiras no lugar de todos os tributos federais – à exceção do Imposto de Renda. A ideia da equipe econômica, conforme apurou o Valor, é apresentar várias alternativas de propostas […]
Empresários bolsonaristas defendem reforma com tributo semelhante à CPMF
A proposta de criação de um imposto único sobre movimentações financeiras foi apresentada nesta terça-feira (16) pelo Instituto Brasil 200, que reúne empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Ao defender a instituição de um tributo semelhante à CPMF, os empresários citam até um artigo da petista Maria da Conceição Tavares, ex-deputada federal, para a Folha […]
Por que a “nova CPMF” proposta por Cintra causa tanta polêmica
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, jura que CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não é. Mas pelo que se sabe até agora, é difícil desvincular a sua proposta de simplificação tributária do polêmico imposto extinto em 2007. Em entrevista para a Folha de São Paulo publicada no início da semana, o secretário voltou […]
Entidade de serviços propõe a volta da CPMF
Embora o governo negue a intenção de recriar a CPMF, o setor de serviços defende que a nova desoneração da folha de pagamentos seja compensada por um tributo que incida sobre as movimentações financeiras, nos moldes do antigo “imposto do cheque”. Uma proposta da Confederação Nacional dos Serviços (CNS) foi entregue ao secretário especial da […]
Governo estuda redução de encargos sobre salário e descarta CPMF, diz secretário da Receita
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (10) que a desoneração da folha de pagamento é um dos primeiros itens na pauta do governo e descartou o aumento de impostos. Questionado sobre a reformulação do Imposto de Renda, sinalizada pelo presidente Jair Bolsonaro, Cintra explicou que ela realmente está na pauta […]
Governo estuda aumentar IR para rendas mais altas, diz secretário
Segundo Marcos Cintra, equipe também discute imposto único O novo governo estuda o aumento da alíquota de Imposto de Renda para as faixas mais altas de Imposto de Renda (IR), disse o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele não detalhou de quanto seria a nova alíquota nem sobre qual faixa incidiria, mas […]
Em entrevista, Bolsonaro nega recriação da CPMF
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, negou com veemência a possibilidade de recriação de um imposto nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A medida foi estabelecida pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1997, para financiar a saúde, a previdência e a erradicação da pobreza, e foi renovada até 2007 pelo governo […]
O tema certo, da maneira errada
A reforma tributária é necessária e urgente, mas a passionalidade do debate eleitoral está empurrando o tema para um caminho errado. A definição da estrutura de arrecadação do Brasil deve estar vinculada, em primeiro lugar, à valorização dos Estados e municípios, que hoje ficam com as menores fatias dos impostos pagos pela população, apesar de […]
“Não desistimos da reforma da Previdência e CPMF não é opção”, afirma Meirelles
Em entrevista à Rádio Bandeirantes esta manhã, Henrique Meireles (PSD), ministro da Fazenda, afirmou que o Governo Federal não abriu mão da reforma da Previdência e que “não faz sentido falar em plano B, C ou o que for”. Sobre os rumores de que o Palácio do Planalto estivesse planejando criar uma nova cesta de […]
Brasil editou 5,4 milhões de normas desde a Constituição de 1988, diz estudo
O Brasil já editou e publicou, desde a Constituição de 1988, mais de 5,4 milhões textos normativos. São 769 normas por dia útil, segundo estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). No levantamento foram consideradas, além de leis, medidas provisórias, instruções normativas, emendas constitucionais, decretos, portarias e atos declaratórios. No âmbito federal, foram editadas 163.129 […]
Proposta de reforma do sistema tributário fica para maio
O governo federal decidiu aguardar a votação das reformas trabalhista e previdenciária para voltar a discutir uma proposta de mudanças no sistema tributário. O presidente Michel Temer chegou a anunciar que a proposta seria encaminhada no início de abril. A avaliação do núcleo político, no entanto, é que é melhor tratar uma reforma de cada […]