créditos acumulados
MG libera R$ 10 milhões de créditos de ICMS
Por Laura Ignacio A Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais vai permitir a transferência de um total R$ 10 milhões de créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre contribuintes mineiros, em outubro. Esses créditos são usados por terceiros para abater o imposto a pagar. Há contribuintes que […]
São Paulo define regras para uso de créditos do ICMS em programa de parcelamento
O governo do Estado de São Paulo definiu as regras para o uso de créditos acumulados e de valores de ressarcimento do ICMS para contribuintes interessados em liquidar ou em parcelar débitos do imposto dentro das normas previstas no Programa Especial de Parcelamento (PEP), em vigor até 31 de agosto deste ano. Através de resolução […]