CRF
AM: Conselho de Recursos Fiscais da Sefaz reconduz membros do colegiado
No mês em que completa 65 anos de criação, o Conselho de Recursos Fiscais (CRF) da Secretaria de Estado de Fazenda realizou nesta quarta-feira (28) reunião extraordinária para a posse do novo colegiado pleno da entidade para o biênio 2021-2022. O CRF representa a segunda instância e última de julgamento de recursos fiscais de contribuintes […]
AM: CRF retomou sessões por videoconferências
As sessões de julgamento do Conselho de Recursos Fiscais (CRF) serão realizadas em fevereiro, por meio de videoconferência, conforme Decreto n⁰ 43.273, de 7 de janeiro de 2021 e Regimento Interno do CRF. O Conselho, que é o órgão julgador de segunda instância da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM), conta com 20 processos na […]
FGTS: Novas regras de recolhimento e contribuições sociais
A Caixa Econômica Federal divulgou a versão 12 do Manual de Orientações Regularidade Empregador e do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. O manual dispõe sobre os procedimentos relativos a regularidade com o FGTS, que abrange: – a concessão do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF); […]
Indisponibilidade de consulta de CRF
Informamos aos usuários dos serviços de consulta ao Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, na página da Caixa Econômica Federal, que no período de 08/11/2013 (18hs) a 12/11/2013 (23:59h) o acesso à página estará indisponível, conforme comunicado da Caixa enviado à Fenacon. Por esse motivo, é recomendada a antecipação das consultas para emissão ou […]