Arquivo para cst icms - Mauro Negruni

ICMS/IPI

Informar valor pago na importação não ajudará o fisco

14 de março de 201314 de março de 2013 Decision IT0Tagged 4%, artigo, conteúdo, cst icms, FCI, ficha, Fisco, Guerra fiscal, importação, não, Nota Fiscal, opinião, Protecionismo, receita federal, Resolução 13, Senado Federal, valores

Por Fabiana Lopes Pinto Em 1º de janeiro entrou em vigor a nova alíquota interestadual do ICMS de 4%, conforme previsto na Resolução do Senado Federal 13, de 2012. Como medida de proteção aos produtos nacionais, o Senado Federal alterou para 4% a alíquota do ICMS para as saídas interestaduais de produtos importados ou produtos […]

ICMS/IPI

Alteração dos CSTs de importação – Exceções da aplicação de alíquota de 4% em Operações Interestaduais

13 de fevereiro de 2013 Decision IT0Tagged a, ajuste, Ajuste SINIEF nº 2, Alteração, código, CST, cst icms, exceção, exceções, importação, interestaduais, operações, sinief, situação, tabela, tributária

Ajuste SINIEF nº 2, de 06.02.2013 – DOU 1 de 08.02.2013 Altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF -, relativamente ao Anexo Código de Situação Tributária. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 187.ª reunião extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 6 de […]

UF's

CONFAZ poderá rever norma que regulamenta guerra dos portos

1 de fevereiro de 2013 Decision IT0Tagged 4%, alíquota, Confaz, CST, cst icms, decisão, estados, FCI, guerra, ICMS, importados, imposto, normas, portos, regras, regulamento, tributo

Por Barbara Pombo Depois de ser questionada judicialmente e gerar dúvidas em empresários, a regulamentação da Resolução nº 13 do Senado está em rediscussão no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A norma fixou a alíquota única de 4% para o ICMS em operações com mercadoria importada ou conteúdo importado superior a 40%. Segundo o […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

CST ICMS: Alíquota de 4% no ICMS atinge operações sucessivas

29 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged 0, 1, 2%, 2013, 3, 4%, 5, 6%, 7, Ajuste Sinief nº 20, Ajuste SINIEF s/n, alíquota interestadual de 4%, bloco, c, c170, C390, C490, C850, Códigos de Situação Tributária, CST, cst icms, d, d190, de 01/11/2012, emissão de nota fiscal, estrangeira, h020, nacional, operações sucessivas, Origem da mercadoria, Origem do serviço, Resolução do Senado Federal nº 13/2012, Tabela A

Por Mônica Elisa de Lima A Resolução do Senado 13, de 25 de abril de 2012 estabeleceu em 4% a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. Tal […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

CST ICMS: Os impactos dos novos códigos de situação tributária para 2013 na EFD

28 de janeiro de 201331 de janeiro de 2015 Decision IT0Tagged 1, 2%, 2013, 3, 4%, 5, 6%, 7, Ajuste Sinief nº 20, Ajuste SINIEF s/n, alíquota interestadual de 4%, bloco, c, c170, C390, C490, C850, Códigos de Situação Tributária, CST, cst icms, d, d190, de 01/11/2012, emissão de nota fiscal, estrangeira, h020, nacional, Origem da mercadoria, Origem do serviço, Resolução do Senado Federal nº 13/2012, Tabela A

Por Luiz Carlos Gewehr – Consultor Decision IT O ajuste SINIEF nº 20, de 01/11/2012 (DOU de 09/11/2012) institui uma nova regra de aplicação dos códigos de situação tributária (CST) impactando diretamente na tabela A – origem da mercadoria ou serviço. Seguem detalhes do ajuste: “0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a […]