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RS: Produtores rurais já podem emitir documentos fiscais por APP
Mais um avanço tecnológico nas notas fiscais eletrônicas chega a produtores rurais pessoas físicas de todo o país nesta quinta-feira de forma gratuita e simplificada. O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) está disponível para produtores rurais e, em um primeiro momento, vai contemplar os produtores da cadeia produtiva de frutas, legumes e verduras (FLV), nas […]
NFe: Terceiros ficam impedidos de acessar dados a partir de julho
A partir de 1º de julho terceiros ficarão impedidos de acessar dados e informações da base das Notas Fiscais Eletrônicas hospedada no SERPRO. A normativa foi instituída pela Portaria nº 849/2020 da Receita Federal. Anteriormente, os acessos seriam bloqueados a partir de 1º de abril, de acordo com a Portaria nº 519/2020, mas com a […]
Consumidor paulista poderá dispensar a impressão de DANFE de comerciantes de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento alterou as regras de impressão de documentos fiscais nas operações de comércio. A Portaria CAT 55/2019 permite a dispensa da impressão do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) em operações realizadas pelos estabelecimentos paulistas destinadas a consumidores finais. A medida é valida desde que os destinatários sejam pessoas […]
ES: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica será obrigatória a partir de 1º de janeiro
Lojistas capixabas devem ficar atentos aos prazos para adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A partir de 1º de janeiro de 2018, o credenciamento para emissão da NFC-e será obrigatório para todos os estabelecimentos varejistas. Mas enquanto isso, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estabeleceu um cronograma para facilitar a implantação da […]
MA: Solicitação de acesso de órgão público para validação de DANFE
Veja o novo modelo de Ofício! Com o objetivo de facilitar a solicitação dos órgãos públicos para acesso à consulta prévia do Sistema de Cadastro Estadual de Inadimplentes (SISCEI) e validação do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), os administradores públicos devem formalizar ofício, dirigido ao Secretário de Estado da Fazenda Marcellus Ribeiro Alves, […]
RS: Estado amplia incentivos a municípios em ações de combate à sonegação
Em busca de maior parceria no combate à sonegação, o governo do Estado irá ampliar os incentivos às prefeituras que realizam operações de fiscalização com equipes próprias, assim como aquelas que desenvolvem programas de cidadania fiscal em suas comunidades. Decreto do governador José Ivo Sartori, que será publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira […]
PB: Empresas do varejo que faturam acima de R$ 5,5 milhões vão passar a emitir a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor em julho
Os estabelecimentos do comércio varejista da Paraíba com faturamento superior a R$ 5,500 milhões no exercício de 2014 vão passar a emitir a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) no próximo mês de julho. O novo serviço implantado para empresas do varejo desde julho do ano passado faz parte da modernização da Receita Estadual, que […]
AM: Orientações Finais da campanha “Nota Fiscal Amazonense”
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) alerta que todas as empresas varejistas devem orientar seus operadores de caixa a perguntar aos clientes se desejam informar o CPF na nota. Recomenda-se que este procedimento seja iniciado antes do dia 3 de agosto, para fins de treinamento. A Sefaz/AM ressalva que a inserção do CPF não […]
RS: Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS
Barreiras realizadas em cinco cidades abordaram quase 80 veículos Ariel Engster A Receita Estadual realizou uma operação conjunta na Capital e em quatro cidades do Interior para combater a sonegação de ICMS. Quase 80 veículos foram abordados nas barreiras instaladas em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Farroupilha, Santa Cruz do Sul e Passo Fundo, gerando 35 […]
Novo ambiente para emissão de Notas Fiscais
Empresas já podem utilizar um novo ambiente de contingência para a emissão da NF-e, quando o Sefaz de origem estiver indisponível: o Sefaz Virtual de Contingência (SVC). Entre as principais vantagens do novo ambiente de contingência está a redução de custos e facilidade da operação. …emissão de nota fiscal O DANFE pode ser impresso em […]
Manifestação Destinatário da NF-e em São Paulo
Conforme publicação do DOE-SP, de 24/05/2014, a Portaria CAT 66, de 23/05/2014, altera a Portaria CAT-162/08, de 29/12/2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista […]
Número de Empresas sem Gestão Fiscal chega a 80,2%
Apenas o destinatário ainda não credenciado para emissão de NF-e está dispensado da obrigatoriedade de guarda do arquivo digital (XML) da NF-e, podendo guardar apenas o documento em papel, ou seja, o DANFE. O não cumprimento da obrigatoriedade de guarda sujeita o contribuinte a penalidades que variam de acordo com cada Estado. Em São Paulo, […]
6 perguntas e respostas fiscais para área de logística
Por Carlos Alberto Gama Esse post é dedicado a todos os profissionais da área de logística: transportadores, expedidores, almoxarifes e demais profissionais relacionados. Vamos abordar logo abaixo, as principais dúvidas, em nossa opinião, que os profissionais da área de logística têm sobre assuntos fiscais, de forma resumida e sem complicações técnicas. Além disso, vamos deixar […]
Mato Grosso: Estado prorroga obrigatoriedade da nota fiscal de consumidor eletrônica
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prorrogou para 03 de fevereiro de 2014 a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) por contribuintes usuários de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) em utilização há mais de cinco anos. A prorrogação de prazo se estende ainda àqueles que possuem ECF, cujo equipamento […]
Quantos itens cabem em uma única nota fiscal eletrônica?
Por Carlos Alberto Gama. Como sempre recebemos muitas dúvidas na minha página pessoal, Blog do Faturista, sobre o limite de itens que cabem em uma mesma nota fiscal eletrônica, resolvemos fazer algumas considerações a respeito do tema, bem como condensar as principais ideias por meio desse pequeno post. Antes de responder ao questionamento, por uma […]