Arquivo para de 1991 - Mauro Negruni

SPED

Fisco adia unificação de certidões negativas

21 de outubro de 201421 de outubro de 2014 Decision IT0Tagged adiaram o início, Certidão Negativa de Débitos, certidões negativas, CND, de 1991, Fisco, Lei nº 8.212, SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO, unificada, vigência da Portaria Conjunta nº 1.751

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adiaram o início da vigência da Portaria Conjunta nº 1.751, editada neste ano. Com isso, ficou para o dia 3 de novembro o início da emissão pelos dois órgãos da Certidão Negativa de Débitos (CND) unificada, abrangendo contribuições previdenciárias e outros tributos. O documento começaria […]

Download: Versão inicial dos Leiautes do eSocial

2 de julho de 20134 de julho de 2013 Decision IT0Tagged acesso online, arquivos, assunto, de 1991, doc, download, EFD Social, empregador, layout, Lei nº 8.212, leiaute, link, manual, mf, ministério da fazenda, módulo, MPS, MTE, pdf, versão, word

Para os empregadores de maior porte, como as empresas e equiparados a empresa pela Lei nº 8.212, de 1991, está em fase adiantada de desenvolvimento um módulo completo do eSocial. Nesse módulo, as empresas deverão transmitir suas informações através de arquivos gerados em seus sistemas de informática, utilizando leiautes padronizados. Haverá integração direta entre o […]

Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta e a Industrialização por Encomenda

1 de novembro de 2012 Decision IT0Tagged 8º, 9º e 609., ART. 8º DA LEI Nº 12.546, art. 8º; Lei nº 12.546, art. 8º; Medida Provisória nº 563, arts. 45 e 46; Lei nº 12.715, arts. 4º, arts. 55 e 56; Ripi/2010, Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, Contribuições Sociais Previdenciárias, de 1991, de 2011, de 2012, Industrialização por Encomenda, Lei nº 8.212, Medida Provisória nº 540, SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 148, Tipi código 41.04

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 148, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA PREVISTA NO ART. 8º DA LEI Nº 12.546, DE 2011. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. A empresa que encomenda a terceiro toda operação de industrialização do produto classificado na Tipi no código 41.04, por ela […]