Arquivo para DEC - Mauro Negruni

RJ

RJ: Fazenda cria software robô para identificar e cobrar divergências fiscais

18 de dezembro de 201917 de dezembro de 2019 Decision IT0Tagged DEC, Fisco Fácil, rj

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) criou mais uma ferramenta para aprimorar a fiscalização e a arrecadação de impostos: um robô integrado ao sistema Fisco Fácil que monitora automaticamente toda a base de contribuintes pessoas jurídicas do estado, busca divergências fiscais e cobra as pendências identificadas. Em pouco mais de duas semanas, […]

Fisco

SP: Com 800 mil credenciados, DEC é importante canal de comunicação eletrônica da Fazenda com contribuintes

22 de dezembro de 201721 de dezembro de 2017 Decision IT0Tagged DEC, Fisco, SP

O Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) é um importante canal de comunicação com as empresas e permite à Secretaria da Fazenda desempenhar um papel de orientação junto ao contribuinte, substituindo as comunicações publicadas no Diário Oficial do Estado ou enviadas por Correio por mensagens diretas, via internet. Com o DEC, todas as informações de interesse […]

Simples Nacional

SP: Empresas do Simples Nacional têm até a primeira quinzena de janeiro para regularizar declarações junto ao Fisco

23 de dezembro de 2015 Decision IT0Tagged DEC, Declarações do Simples Nacional, Domicílio Eletrônico do Contribuinte, Nota Fiscal Eletrônica, Simples Nacional

A Secretaria da Fazenda realizou ao longo do segundo semestre de 2015 uma nova fase da operação Grão de Ouro, ação orientadora com o objetivo de alertar as empresas do Simples Nacional sobre divergências em suas declarações e indicar a regularização, sem a necessidade de adoção de medidas repressivas pelo Fisco. Os contribuintes devem verificar […]

PA

PA: Domicílio Eletrônico avisa sobre situação cadastral

17 de março de 201517 de março de 2015 Decision IT0Tagged DEC, DEC PA, DEC Pará, Domicilio Eletrônico do Contribuinte PA, Domicilio Eletrônico do Contribuinte Pará

Desde fevereiro a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa) do Pará passou a oferecer mais uma facilidade aos contribuintes do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) que aderem ao Domicilio Eletrônico do Contribuinte (DEC). Agora, quem é cadastrado no DEC vai […]

PA

PA: Serviço online envia cópias de documentos fiscais

13 de agosto de 201313 de agosto de 2013 Decision IT0Tagged administração, apresentaram, circulação, comunicação, conhecimento, contribuinte, cte, DEC, dief, digital, domicilio, download, efd, eletronica, eletronico, escrituração, fiscal, ICMS, Integrado, interestadual, intermunicipal, mercadorias, nfe, Nota, prestações, serviços, SIAT, sintegra, sistema, transporte, tributária

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa) do Pará oferece um serviço virtual aos contribuintes : é o download de documentos fiscais eletrônicos emitidos. Está disponível no Portal da Sefa (WWW.sefa.pa.gov.br), acessado mediante senha pessoal pelos contribuintes do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e […]

AM

Ementário de legislação de 26/7/2012

27 de julho de 2012 Decision IT0Tagged Amazonas, ceara, CONVÊNIO ICMS Nº 78, DEC, DECRETO Nº 38.451, Domicílio Eletrônico do Contribuinte, Goias, Instrução Normativa DRP nº 45/98, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.109, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.110, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51, IPI, IPVA, isenção do ICMS nas aquisições, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEI Nº 15.193, LEI Nº 6.243, Mato Grosso do Sul, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Pernambuco, Piauí, PORTARIA CAT Nº 91, PORTARIA Nº 515, Produtos Importados, Produtos Industrializados, Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS, PROTOCOLO ICMS Nº 84, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5, RESOLUÇÃO Nº 2.403, RICMS-PE, Rio Grande do Sul, Roraima, Saldo Credor, São Paulo, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 157, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 167, SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 176, televisores de LCD, Veículos Nacionalizados

LEGISLAÇÃO FEDERAL CONVÊNIO ICMS Nº 78, DE 29 DE JUNHO DE 2012 Revistas e periódicos – Retificado no DOU de 26/07/2012 o Convênio ICMS nº 78/12 que trata sobre alteração do Convênio ICMS 24/11. PROTOCOLO ICMS Nº 84, DE 02 DE JULHO DE 2012 Retificado no DOU de 26/07/2012 o Protocolo ICMS nº 84/12 que […]