declarações eletrônicas
MA: Empresas são notificadas por possuírem equipamentos e não emitir cupom fiscal nas vendas
O cupom fiscal é o documento obrigatório, exigido para as vendas ao consumidor final. A Sefaz notificou 1.500 empresas que adquiriram equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF), porém, não emitem o documento fiscal nas suas vendas. O cupom fiscal é o documento obrigatório, exigido para as vendas ao consumidor final por empresas do comércio varejista […]
Futuro do Imposto sobre a Renda: tributar a pessoa física ou a jurídica?
Por Gisele Barra Bossa e Ana Teresa Lima Rosa Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No último dia 15 de setembro o Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas contou com a […]