Arquivo para Decreto 45.490

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e

SP: Obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário

9 de agosto de 201326 de fevereiro de 2015 Decision IT0Tagged Ajuste SINIEF-1/13, danfe, Decreto 45.490, obrigatoriedade manifestação do destinatário São Paulo, obrigatoriedade manifestação do destinatário SP, Portaria CAT- 79, Portaria CAT-162/08, São Paulo

Conforme publicação do DOE-SP, de 02/08/2013, a Portaria CAT- 79, de 1-8-2013, altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista […]

ICMS/SP: Decreto acrescenta Regime Especial nas hipóteses de não aplicação da substituição tributária

17 de abril de 201317 de abril de 2013 Decision IT0Tagged decreto, Decreto 45.490, Decreto nº 59.089, DOE SP de 16.04.2013, especial, Regime, Substituição, tributária

Decreto nº 59.089, de 15.04.2013 – DOE SP de 16.04.2013 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]

SP: CF-e SAT: Emissão, características, transmissão, contingência, obrigatoriedade

9 de novembro de 2012 Decision IT0Tagged 13-03-2012, artigo 212-O, assinatura digital, Ato Cotepe ICMS-09/12, atualização de versão, base legal, cancelamento, características, cnpj, consulta, contingência, de 30-11-2000, Decreto 45.490, emissão, emissão do Cupom Fiscal Eletrônico, escrituração, Extrato, ICMS, obrigatoriedade, Portaria, Regulamento do Imposto, SAT, Sistema de Autenticação e Transmissão, software, transmissão

Port. CAT 147/12 – Port. – Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – CAT nº 147 de 05.11.2012 DOE-SP: 06.11.2012 Dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão – SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em […]