descontos
BA: MP-Ba intensifica ações de combate à sonegação fiscal em todo o estado
Medidas anunciadas em meio à Semana de Conciliação do TJ-Ba sinalizam para os contribuintes que a melhor alternativa é acertarem as contas com a Justiça e o Fisco estadual. O Ministério Público Estadual (MP-Ba) vai intensificar as investigações de crimes contra a ordem tributária, notificando os sócios das empresas envolvidas para comparecerem e serem ouvidos […]
BA: Contribuintes têm apenas uma semana para quitarem dívidas com desconto
Descontos em multas e acréscimos podem chegar a 85%. O IPVA pode ser dividido em até quatro vezes, e o ICMS, em até 48 vezes. Resta apenas uma semana para os contribuintes de toda a Bahia quitarem as dívidas de IPVA, ICMS, ITD e taxas estaduais com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados, oferecidos […]
BA: SAC amplia atendimento a contribuintes em dívida com o Estado
A partir desta quinta-feira (5) será ampliada a capacidade de atendimento presencial aos contribuintes que buscam quitar dívidas tributárias com o Governo do Estado. Além das mesas de negociação na Arena Fonte Nova, onde acontece o Mutirão Acordo Legal, estarão disponíveis, na capital baiana, os postos da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), das unidades do Serviço […]
PI: Governo oferece descontos para pagamento antecipado do ICMS
O governo do Estado, por meio do Decreto nº 15.816, de 20 de novembro de 2014, regulamenta a concessão de descontos pela antecipação do pagamento de ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária. Vale ressaltar que a medida é facultativa, portanto, os contribuintes podem ou não aderir à antecipação do pagamento […]
Exigência do novo TRCT começa em Fevereiro, Confira as principais mudanças
Documento é indispensável para rescisão contratual e fundamental para que o trabalhador consiga sacar seguro-desemprego e FGTS. A utilização do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) será obrigatória em 1º de fevereiro. A partir desta data, a Caixa Econômica Federal exigirá a apresentação do modelo atualizado para o pagamento do seguro-desemprego e […]
RS: Prazo para regularização de débitos fiscais com descontos termina dia 30
Termina na próxima sexta-feira, 30, o prazo para a adesão do contribuinte gaúcho ao programa que permite o pagamento de débitos fiscais com descontos nas multas e juros. A Secretaria da Fazenda informa que quase 7 mil débitos totalizando R$ 175 milhões já foram incluídos no programa e que vários grandes devedores, com montantes de […]
DF: Oportunidade de regularizar inadimplência com descontos de até 99%
A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal começou, nesta segunda-feira (12), a notificar os contribuintes que têm débitos vencidos até 2010 do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por meio da notificação, que é enviada pelo correio, eles são informados sobre a dívida que possuem e os descontos ofertados, que podem chegar a […]
Receita dá sinal verde para novo prazo de adesão ao Refis
Um novo prazo será aberto possivelmente ainda este ano para a adesão de cerca de 255 mil empresas ao Refis da Crise, o programa de parcelamento de tributos atrasados até novembro de 2008 criado pelo governo de Lula. É que a Receita Federal já deu sinal verde para a aprovação do Projeto de Lei 3.091/2012, […]