Desenvolvimento econômico
MS: Governo do Estado institui refis do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico
Os empresários que fazem parte do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado (Fadefe) tem uma nova oportunidade de renegociar seus débitos com a Fazenda Estadual. Isso porque o governador Reinaldo Azambuja publicou no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (28) a Lei Complementar nº 282, que institui formas […]
RS: Receita Estadual modernizou processos e avançou na cooperação com a sociedade ao longo de 2020
O ano de 2020 foi marcado por importantes avanços de gestão da Receita Estadual e no relacionamento com os contribuintes. A grande aposta do fisco gaúcho para estabelecer outro patamar de competitividade, desenvolvimento e melhoria do ambiente de negócios é a modernização da administração tributária por meio da agenda Receita 2030, com foco na simplificação […]
Desenvolvimento reduz em 75% valor de depósito recursal para microempresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto do deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE) que reduz o valor do depósito recursal para microempresas e empresas de pequeno porte (PL 5351/16). A proposta prevê que o valor desse depósito seja reduzido em 75% para as microempresas e em 50% para as pequenas. O projeto […]
A seletividade do imposto sobre serviços
O IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados, de competência da União, é regrado pela seletividade, em função da essencialidade do produto, conforme inciso I, do § 3º, do art. 153, da Constituição Federal. Por esta razão é que os chamados produtos do vício e do luxo, de que são exemplo bebidas, cigarros, perfumes, jóias e […]
A carga tributária e a ânsia legiferante do Governo
A carga tributária brasileira é tema recorrente entre juristas, analistas econômicos e financeiros, empresários, técnicos do governo e políticos que se ocupam do estudo de seus efeitos sobre o desenvolvimento econômico. Muito se tem discutido sobre o seu tamanho, mas tem-se ignorado os caminhos que o levam a tal magnitude. Alguns mecanismos que influenciam a […]
Comissão rejeita fim da exigência de publicação de balanço de empresa em jornais
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei 5061/13, do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que desobriga empresas com capital aberto de divulgar seus balanços e outras informações financeiras em jornais de grande circulação. A proposta prevê a divulgação do documento na internet […]
Imposto de rico, Serviço de pobre
Estudo com 30 países mostra que Brasil dá o pior retorno em bem-estar a contribuintes ROBERTA SCRIVANO Entre os países que mais cobram impostos de seus cidadãos e empresas, o Brasil é o que proporciona o pior retorno em serviços públicos e bem-estar aos contribuintes dos recursos que arrecada. É o que mostra estudo do […]
O contribuinte brasileiro é otário mesmo?
Por Raul Haidar* | REVISTA CONSULTOR JURÍDICO Reportagem publicada em uma revista norte-americana demonstrou que o consumidor brasileiro paga por um automóvel importado muito mais do que ele vale e tentou atribuir-nos por isso a qualidade de otários. Talvez não sejamos otários, mas apenas escravos de uma estrutura econômica, financeira e sobretudo tributária que não […]
Brasil é uns dos países que tem menos retorno sobre os impostos pagos.
[youtube G6jFgJquDMA] Fonte: www.youtube.com/watch?v=G6jFgJquDMA